Ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, criticou a falta de transparência nos repasses de ICMS e IPVA aos municípios, apontando que as prefeituras são frequentemente prejudicadas.
Segundo ele, os problemas são históricos e persistem até o governo atual, impactando diretamente as finanças municipais. “Quando eu falo da dívida ativa, é do ICMS e do IPVA, a dívida ativa do IPVA, principalmente essa, a gente nunca recebeu, quando o proprietário paga atrasado, que vai para a dívida ativa, esse dinheiro do município não vem para o município, nunca foi recebido pelo município, você sabe que o IPVA é 50% do município e 50% para o estado”, declarou, em entrevista ao Jornal 91, da 91 FM, nesta quinta-feira 28.
Mas, segundo ele, quando passa a receber pela dívida ativa, o Estado fica com todo o recurso e o município não recebe. “Estou falando desse governo e de outros também, isso nunca foi resolvido, nessa questão da dívida ativa do IPVA”, pontuou.
O prefeito de São Tomé também destacou problemas com os repasses do ICMS, citando a falta de acesso às informações sobre os valores decorrentes de programas de refinanciamento fiscal (Refis). Ele defendeu mais transparência e maior participação dos municípios nas discussões sobre benefícios fiscais.
“Do ICMS, quando se tem, às vezes o governo faz aqueles Refiz, e às vezes a gente não recebe, a gente não tem acesso às informações, também tem essa questão também de ser uma caixa preta ainda com relação aos recursos. E, muitas vezes, os municípios não são nem chamados quando há um benefício fiscal”, complementou.
Presidência. Babá encerra o segundo mandado em dezembro, mas já confirmou que tentará voltar à presidência Femurn, na eleição prevista para 15 de janeiro de 2025. Babá destacou que seu retorno tem sido bem recebido por colegas, embora alguns questionem seu perfil combativo. “Não fui radical contra governo A ou B, fui radical na defesa dos municípios, dos seus direitos e recursos. Lutei muito para que os municípios não fossem lesados, conquistamos avanços importantes, inclusive na Justiça”, declarou.
“Sendo ex-prefeito, acredito que com dedicação exclusiva, com tempo maior, tenho certeza que será uma condição melhor de fazer um bom trabalho em defesa dos municípios. Vamos conversando e vamos também pedindo voto”, concluiu.
