O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira 27 que o governo federal pretende permitir, com restrições, o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em um programa voltado à redução do endividamento no país. A proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira 28, com previsão de anúncio ainda nesta semana.
A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas em negociação com instituições financeiras para reduzir o endividamento de famílias e empresas. Segundo o ministro, o uso do FGTS será limitado e vinculado ao pagamento das dívidas dentro do programa.
“A limitação que vai ter para a garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então um saque limitado, dentro do programa. Um saque vinculado ao pagamento da dívida do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.
O governo havia recuado anteriormente da proposta de liberação do FGTS para abatimento de dívidas devido a dificuldades jurídicas. Agora, a equipe econômica estuda um novo formato que permita a utilização dos recursos com regras específicas.
O programa em elaboração inclui uma nova fase do Desenrola, voltado à renegociação de dívidas. A proposta prevê redução de débitos relacionados a cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial, com descontos que podem chegar a cerca de 90% sobre os juros.
Durigan informou que o desenho final do programa foi discutido com representantes do setor financeiro. “Tive a honra de me reunir com os CEOs dos principais bancos, inclusive do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, e a gente passou em revista todos os pontos do programa. A área técnica me acompanhou, eu arbitrei os pontos finais e vou levar para o presidente amanhã para que ele, nos próximos dias, anuncie esse programa”, declarou.
De acordo com informações apuradas, a nova fase do programa deve ser direcionada a pessoas com renda de até cinco salários mínimos. O objetivo é reduzir o comprometimento da renda familiar e aliviar o impacto das dívidas no orçamento doméstico.
