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Feriado

Governo do RN decreta ponto facultativo na sexta-feira 3 após feriado de Finados

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira 31
Redação
31/10/2023 | 09:56

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira 3 após o feriado do dia de Finados. O Decreto nº 33.102, de 30 de outubro de 2023, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira 31.

De acordo com o documento, fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração PúblicaDireta do Poder Executivo Estadual.

governadoria governo do rn
De acordo com o documento, fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública direta do poder Executivo Estadual - Foto: Reprodução

O ponto facultativo não se estende às forças policiais civis e militares, as unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

Ainda segundo o decreto, competirá aos dirigentes máximos dos Órgãos e Entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.

Diário Oficial do Estado
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