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Crise
Governo federal avalia nova prorrogação do programa de cortes de salário e jornada
Prazo máximo do acordo trabalhista passaria a ser de 180 dias; mudança deve ser feita por decreto
Redação/Folha de S.Paulo
19/08/2020 | 18:58

O governo federal estuda permitir nova prorrogação dos acordos de suspensão temporária de contrato de trabalho e de corte de jornada – e de salário. A prorrogação deve ser de 60 dias. As informações são da Folha de S.Paulo, publicadas nesta quarta-feira (19).

“Com isso, o período máximo para que essa medida seja adotada passaria a ser de 180 dias, ou seja, seis meses a contar a partir da assinatura do acordo entre patrão e empregado”, diz a reportagem.

Ainda de acordo com a matéria, “o programa que visa evitar demissões em massa durante a pandemia da Covid-19 foi criado em 1º de abril. Até esta quarta-feira, mais de 16,3 milhões de acordos de redução de jornada e suspensão temporária de contratos foram assinados”.

Pelas contas da equipe econômica, a medida deveria alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mais de 70% de todos os empregados formais do país.

Foram reservados para esse programa R$ 51,2 bilhões a serem gastos neste ano. Mas o balanço mais recente mostra que cerca de R$ 20 bilhões foram desembolsados.

Assim, ainda há espaço no Orçamento para que a medida seja estendida. A prorrogação deve ser feita por decreto a ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Leia AQUI a reportagem na íntegra.

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