O Governo do Rio Grande do Norte recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal, nesta segunda-feira 8, para a continuidade da execução do Complexo Hidrossocial Oiticica. Os recursos serão utilizados para a elevação do barramento, as agrovilas e os serviços complementares, como estradas de acesso e implantação da rede de energia elétrica. Os recursos foram garantidos na última quarta-feira 3, durante audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro Waldez Góes, em Brasília.
“É mais uma grande conquista para o nosso Estado. A Barragem Oiticica vai garantir segurança hídrica e assegurar água para consumo humano e para a produção, criando oportunidades de trabalho e renda. É uma obra que impacta positivamente em mais de 40 municípios”, afirmou a Governadora. Além de armazenar água, a barragem vai prevenir enchentes na região. A conclusão de Oiticica integra os demais investimentos na área de infraestrutura hídrica incluídas no PAC, como uma das obras prioritárias.
A construção faz parte do pacote de obras prioritárias apresentado pela Governadora Fátima Bezerra ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no início do mês. Antes desta entrega, o Ministério havia liberado R$ 7 milhões.
Atualmente, a Barragem Oiticica está com 95% das obras físicas concluídas, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). A capacidade atual do reservatório é 75,56 milhões de metros cúbicos. A capacidade final será de 598 milhões de metros cúbicos que beneficiarão 43 municípios e 800 mil pessoas. Será o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte.
A Barragem Oiticica está localizada no município de Jucurutu e é parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
“Continuaremos trabalhando em todas as obras complementares até o final do ano. Quanto ao barramento em si, nossa intenção era iniciar em abril, porém, devido à exuberância das chuvas e ao fato de a barragem estar vertendo, não podemos iniciar agora”, explicou o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella.
Apesar dos recursos assegurados, a obra aguarda o fim do período chuvoso para ser continuada. A previsão de fechamento da parede é de quatro meses após cessar a lâmina de água que ainda verte em direção à Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
As chuvas das últimas semanas resultaram na “sangria” de Oiticica – o transbordamento da barragem já existente de 28 metros. “Após o término do período de chuvas poderemos concluir o fechamento da barragem”, disse Varella. Com o fechamento de toda a parede, a barragem subirá para 42 metros.
Dara Guedes, Coordenadora de Infraestrutura Hídrica da SEMARH, explica que o objetivo da Barragem Oiticica é armazenar água para abastecimento humano, agricultura e outras atividades, além de prevenir enchentes na região. A obra vai regularizar o curso do Rio Piranhas e atender as necessidades hídricas das comunidades localizadas no entorno do Rio Piranhas-Açu. “A construção da Barragem Oiticica é de grande relevância para a região do Seridó, por se tratar de uma região susceptível ao processo de desertificação”, reforçou.
O Complexo Oiticica compreende as obras físicas de construção do reservatório hídrico (Barragem Principal e Barramentos Auxiliares I e II), todas as obras sociais (reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas), bem como todas as obras complementares (licenciamento ambiental, resgate arqueológico, supressão vegetal e outras), que compõem os elementos da construção da Barragem Oiticica.
Dados sobre a Barragem
Obras físicas: 95% concluídas
Capacidade atual: 75,56 milhões de metros cúbicos
Capacidade final: 598 milhões de metros cúbicos
43 municípios beneficiados, totalizando 800 mil habitantes
Altura atual da parede: 28 metros
Altura final da parede: 42 metros
