BUSCAR
BUSCAR
Economia

Governo Federal investe R$ 25 milhões para estudos e projetos de segurança hídrica no RN

Recurso provém de convênio entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Governo do Estado
Redação
05/11/2023 | 09:07

Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira 3, o Extrato de Convênio que trata da liberação de R$ 25,1 milhões pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para a elaboração de estudos e projetos estratégicos visando garantir o acesso à água em qualidade e quantidade em terras potiguares. O convênio é celebrado entre Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH).

Segundo o próprio MIDR, todo o valor já foi empenhado e será liberado à medida que o Governo do Estado conclua os processos licitatórios para a realização dos serviços, com prazo de conclusão até 31 de dezembro de 2026.

barragem Umari credito Edinael Castro segurança hidrica
Todo o valor já foi empenhado e será liberado à medida que o Governo do Estado conclua os processos licitatórios - Foto: Edinael Castro

O pedido para a disponibilização dos recursos, visando a segurança hídrica do estado, foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante sua agenda em Brasília ainda em 25 de outubro deste ano. A solicitação veio da necessidade do desenvolvimento de estudos objetivando a ampliação dos usos da água no estado a partir da água que está chegando através do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) até as bacias hidrográficas diretamente beneficiadas.

As águas do PISF chegarão ao Rio Grande do Norte por meio de duas bacias hidrográficas: dos rios Piancó-Piranhas-Açu, e do rio Apodi-Mossoró, alterando positivamente o cenário de oferta de água no estado, abastecendo a população para o sistema produtivo, para programas de obras de saneamento básico, para a agricultura irrigada e carcinicultura (criação de camarões em viveiros). Mas tão importante quanto, será a oferta para o abastecimento humano – o Projeto de Integração do Rio São Francisco garantirá água para todas as cidades do semiárido potiguar através dos sistemas adutores existentes e a serem projetados e implantados, como os do Projeto Seridó.

Por sua importância, e pela necessidade de fazer uma gestão condizente com a complexidade do sistema PISF, o desenvolvimento de estudos, projetos e obras se fazem necessários. Serão realizados através do Plano Estadual de Recursos Hídricos, recentemente atualizado. “O plano diz ao povo do RN que o governo tem planejamento, tem ações e sabe o que fazer. É um instrumento estratégico de longo prazo para a gestão adequada e racional do aproveitamento das águas em nosso território”, afirma a governadora Fátima Bezerra, na ocasião da atualização do Plano em março de 2022.

Em matéria publicada pelo Governo Federal, Giuseppe Vieira, secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, explica que os estudos e projetos facilitarão aos governos Federal e do Rio Grande do Norte o planejamento de detalhes para o uso da água que chegará futuramente ao estado. “Será possível saber, por exemplo, quais obras hídricas precisarão ser feitas, se serão necessárias estruturas complementares para os usos múltiplos da água, como consumo humano e animal e para os processos produtivos”, afirma o secretário.

AÇÕES PREVISTAS PELO CONVÊNIO

Segundo informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), no convênio está prevista a elaboração do projeto básico do canal do Mato Grande, além de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental das alternativas de rearranjo, adequação e complementação da infraestrutura hidráulica da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi, em Mossoró.

Também serão feitos estudos e projetos para monitoramento e operação da infraestrutura hidráulica da bacia hidrográfica dos Rios Piancó e Piranhas-Açu e da Região Sertão Central, por meio de serviços de campo com topografia e geotecnia.

Outra iniciativa é a realização de anteprojeto e estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental da derivação de águas do rio Apodi para irrigação de terras às margens do Rio Umari.

Também serão realizados os projetos básicos dos sistemas adutores de abastecimento humano das regiões do Alto e Médio Oeste potiguares, além de projetos de infraestrutura hídrica voltados à expansão da agricultura irrigada e da produção de camarão no Rio Grande do Norte.
Complexo de Oiticica, Projeto Seridó e Barragem Passagem das Traíras

Compondo uma das principais obras de segurança hídrica no Rio Grande do Norte, o Complexo Oiticica abrange a obra da Barragem de Oiticica e as obras sociais – como a Nova Barra de Santana e Agrovila de Jucurutu, que já estão entregues; a Agrovila de São Fernando, já iniciada; e a Agrovila de Jardim de Piranhas, que está com edital publicado para abertura de propostas em novembro. Hoje, a obra da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu-RN, está 95% concluída.

Essencial para a segurança hídrica no estado, a Barragem de Oiticica é porta de entrada das águas do São Francisco no estado, e está incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quando finalizada, vai garantir o abastecimento de 330 mil pessoas em oito cidade potiguares.

O Projeto Seridó irá garantir segurança hídrica a cerca de 300 mil pessoas em 24 cidades potiguares, com a implantação de sistemas adutores para captação de água em reservatórios já existentes no sul da região, atendendo a pequenas demandas, e para retirada e transferências de água armazenada nas barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves.

Já a Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes do Rio Grande do Norte e tem capacidade para armazenar até 50 milhões de metros cúbicos de água. Ela integra o conjunto de barragens da Bacia do Rio Piranhas-Açu e está em operação desde 1995.

Caso Siafi: Governo estima desvios de R$ 3,5 milhões e 200 tentativas de pagamentos ilegais
No governo, a desconfiança é que a invasão tenha sido feita por uma técnica chamada "phishing"
23/04/2024 às 17:53
Vídeo: Cachorro é entregue morto a tutor após falha de companhia aérea
A GOL Linhas Aéreas admitiu que o desvio da rota do cachorro Joca para Fortaleza foi o resultado de uma falha operacional
23/04/2024 às 16:14
UFRN prevê retomada de obras da antiga Faculdade de Direito ainda este semestre
Reforma e restauração do prédio da antiga Faculdade de Direito foi paralisada para cumprimento de novos projetos solicitados pelo Iphan
23/04/2024 às 13:20
Força Nacional reforçará segurança do concurso unificado em 9 cidades
Com 2,1 milhões de inscritos, certame selecionará 6,6 mil servidores
22/04/2024 às 21:34
Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira
Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante
22/04/2024 às 17:40
Justiça Federal do RN debate demandas sobre cotas para pardos em concursos públicos
Debate vem do aumento da demanda, na Justiça Federal do RN, sobre os questões envolvendo a designação de "pardos" em concursos públicos.
22/04/2024 às 14:44
Bairro Nordeste recebe serviço gratuito de mamografia oferecido pela SMS Natal
De 22 a 26 de abril, os serviços de mamografia estão sendo ofertados na Unidade de Saúde Bairro Nordeste
22/04/2024 às 10:01
IBGE: 1% mais rico ganha 39,2 vezes mais do que 40% mais pobres
Os dados a respeito da renda da população residente no Brasil constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE
19/04/2024 às 21:57
Pesquisa de residente do Huol-UFRN conquista 3º lugar no prêmio nacional União Química
O estudo na área da Anestesiologia trouxe evidências sobre a utilização eficaz da metadona no controle da dor em cirurgia bariátrica
19/04/2024 às 15:56
DPU cria grupo de assistência a indígenas, negros e quilombolas em processos judiciais
Medida cumpre a missão da defensoria de prestar atendimento jurídico integral e gratuito às populações vulneráveis
19/04/2024 às 14:14
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.