A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira 28, em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A aprovação se deu em votação simbólica na Câmara, com voto contrário apenas de um vereador: Daniel Valença (PT).
Na avaliação do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), a proposta é um marco de inovação e modernização na administração pública da capital potiguar. “Esta matéria representa um dos maiores avanços sob o ponto de vista da gestão pública e da inovação legislativa que esta Casa pode apreciar e aprovar”, afirmou o parlamentar, durante a sessão desta quarta-feira.
Kleber argumentou que as parcerias público-privadas são uma alternativa consolidada e que, agora, passam a fazer parte do arcabouço legal de Natal. Segundo ele, o novo modelo permitirá a “gestão pública compartilhada com a iniciativa privada, assegurando a boa prestação dos serviços” e o uso da expertise de empresas já atuantes em outras localidades.
O vereador citou como exemplos de áreas que podem ser beneficiadas pela nova legislação os mercados públicos, os parques urbanos e a orla das praias de Ponta Negra e do Meio. Também mencionou a possibilidade de qualificar serviços nas áreas de saúde e educação por meio de parcerias.
“Vamos ter efetividade nos serviços, fiscalização por parte do poder público, garantia de eficiência e, acima de tudo, diminuição de custos para os cofres públicos”, reforçou Kleber.
Para ele, a medida impulsionará não apenas a melhoria dos serviços, mas também “o desenvolvimento econômico, social, urbanístico e turístico” de Natal. O parlamentar ainda destacou o papel do prefeito: “Um olhar inovador e de gestão eficiente vai proporcionar grandes avanços na administração pública e na qualidade dos serviços oferecidos à população natalense.”
Durante a sessão que aprovou a criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Natal, aliados do governo na Câmara também criticaram duramente o voto contrário do vereador Daniel Valença (PT), único a se posicionar contra a matéria.
Líder do governo, o vereador Aldo Clemente (PSDB) elogiou a equipe da Secretaria de Parcerias, comandada por Arthur Dutra, e chamou atenção para o posicionamento do petista. “O voto de Daniel Valença tem que ficar gravado em Natal. […] Não tem cabimento votar só por votar contra um projeto desse, dessa envergadura”, afirmou.
Para Aldo, a decisão do parlamentar contraria as próprias bandeiras que ele defende. “Na hora de votar um projeto que vai ajudar exatamente a termos uma Natal com mais emprego e renda, ele vota contrário”, completou.
Na mesma linha, o vereador Luciano Nascimento (PSD) reforçou a crítica. “O único vereador que votou contra Natal foi o vereador Daniel Valença”, disse. Nascimento elogiou as vereadoras Samanda Alves (PT) e Thabatta Pimenta (Psol), que, apesar de integrarem a oposição, votaram favoravelmente ao projeto. “Ele vota contra. Faz oposição por fazer, faz oposição com raiva”, declarou.
Ambos os parlamentares defenderam que o voto contrário seja lembrado pela população. “Esse voto vai ser cobrado lá na frente”, afirmou Aldo Clemente.
Os dois vereadores encerraram suas falas parabenizando a atuação do Executivo Municipal, da Câmara e da equipe técnica que elaborou a proposta, considerada por eles estratégica para atrair investimentos, modernizar serviços e gerar empregos na capital potiguar.
