A governadora Fátima Bezerra (PT), ao assumir o governo do Rio Grande do Norte em janeiro de 2019, herdou quatro folhas de salários atrasados. A dívida, que somava quase R$ 1 bilhão, foi integralmente quitada. Essa afirmação foi reforçada pelo deputado estadual Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa, durante entrevista ao AGORA RN, onde rebateu críticas feitas pelo deputado oposicionista José Dias (PL).
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Segundo Francisco do PT, a declaração de José Dias em plenário de que o governo herdou apenas uma folha atrasada não reflete a realidade. “Primeiro, eu sempre registro meu respeito ao contraditório. Tenho muito respeito pelo deputado José Dias. Mas é preciso dizer que a governadora Fátima herdou quatro folhas de salário atrasadas e ela quitou quase um bilhão de reais de folhas de salários atrasadas, e isso é um fato”, argumentou o líder governista.
Francisco também destacou o que considera uma postura incoerente do oposicionista ao responsabilizar exclusivamente o governo atual pela crise fiscal. Ele relembrou que, em 2015, durante o governo Robinson Faria – de quem José Dias era aliado –, o deputado votou a favor de aumentos de ICMS, IPVA e IPCD, defendendo essas medidas na Assembleia. “Agora ele critica o governo de Fátima, mas não reconhece sua própria contribuição para a crise fiscal do estado”, pontuou.
O líder do governo frisou que o desequilíbrio fiscal do Rio Grande do Norte antecede a gestão de Fátima Bezerra. Ele citou declarações do presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Roberto Serquiz, que atribuem a crise fiscal a quase duas décadas de desajustes. “A governadora está há menos de seis anos no poder. Não é justo tentar responsabilizar apenas o governo atual por problemas que são históricos”, afirmou.
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Outro ponto levantado por Francisco foi a autorização da Assembleia Legislativa, da qual José Dias fazia parte, para que governos anteriores utilizassem R$ 1 bilhão do Fundo Previdenciário do IPERN. Para ele, essa medida foi decisiva para agravar a situação financeira do estado. “É estranho também ele não fazer referência à autorização que ele próprio ajudou a dar, permitindo que os governos passados utilizassem recursos do Fundo Previdenciário dos servidores”, ressaltou.
Além disso, Francisco apontou a omissão de José Dias em relação às Leis Complementares 192 e 194, sancionadas pelo governo Bolsonaro, que reduziram significativamente a arrecadação de ICMS dos estados e municípios. “Ele ficou bem caladinho sobre a retirada de ICMS dos estados e municípios pelo governo Bolsonaro, embora isso também tenha contribuído para o desequilíbrio fiscal do Rio Grande do Norte”, criticou Francisco.
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