BUSCAR
BUSCAR

Governadores do Nordeste reivindicam ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional

25/10/2023 | 04:53

A governadora Fátima Bezerra participou, em Brasília, da reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores que compõe o Consórcio Nordeste. Os governadores do Nordeste pedem a ampliação do aporte anual do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para R$ 75 bilhões. O tema está dentro das discussões relacionadas com a reforma tributária.



Segundo o texto da reforma, já aprovado na Câmara dos Deputados e em análise pelo Senado, o repasse anual previsto é de R$ 40 bilhões. No entanto, os governadores do Nordeste consideram o valor insuficiente. O texto da Câmara aponta que o primeiro repasse seria de R$ 8 bilhões em 2029, com um aumento gradual até atingir o valor anual de R$ 40 bilhões a partir de 2033.

governadores do nordeste reunidos



Os estados buscam garantir que a reforma tributária contemple a elevação do fundo para R$ 75 bilhões anuais. A discussão é liderada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), que atualmente é presidido pelo secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), Carlos Eduardo Xavier, que esteve presente da reunião no Ministério da Fazenda.



Segundo o titular da SEFAZ, o ministro Fernando Haddad sinalizou positivamente em relação ao aumento do Fundo, mas não houve definição ao valor do reajuste. Carlos Eduardo Xavier ressaltou a importância de encontrar um equilíbrio na distribuição de recursos entre os estados.



O secretário também informou que os governadores do Nordeste discutiram com o ministro Fernando Haddad os critérios de governança do Conselho Federativo, que, após a reforma tributária, terá a função de apurar a distribuição dos recursos entre os estados. “Os governadores buscam que a maioria dos membros dos estados e municípios seja contemplada, independente dos aspectos populacionais”, disse.

Eraldo Paiva faz o maior evento de pré-campanha no Novo Amarante
Encontro faz parte de estratégia ampla para envolver diferentes segmentos da sociedade na formulação de propostas
19/07/2024 às 07:02
PEC da Anistia: PT será maior beneficiado com Refis
Ao todo, os partidos brasileiros têm hoje pelo menos R$ 54,1 milhões em débitos na Dívida Ativa da União
19/07/2024 às 06:53
Rafael Motta: Não tenho a máquina da Prefeitura nem do Governo
Pré-candidato a prefeito de Natal e ex-deputado, Rafael Motta é filiado ao Avante
19/07/2024 às 06:48
“Fui o único pré-candidato que segue em crescimento”, diz Paulinho Freire
Paulinho Freire em evento de lançamento de pré-candidatura a prefeito de Natal
19/07/2024 às 06:43
Carlos Eduardo é condenado no TCU por superfaturamento em reforma do Machadão
Decisão do TCU aponta irregularidades de R$ 3,6 milhões na obra feita em 2006; ex-prefeito e envolvidos deverão devolver R$ 1,5 milhão à União
19/07/2024 às 06:00
Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano
Estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
18/07/2024 às 21:36
Rafael Motta lança movimento ‘Natal Cidade dos Sonhos’
Rafael destacou a importância de ouvir a comunidade e trabalhar em conjunto para transformar Natal em uma cidade mais moderna, inclusiva e bonita
18/07/2024 às 09:54
Paulinho é o pré-candidato que mais cresceu nas últimas pesquisas Exatus
Pré-candidatura de Paulinho Freire à Prefeitura de Natal cresceu 77,57%, nos últimos quatro meses | Foto: José Aldenir / Agora RN
18/07/2024 às 07:52
Álvaro é aprovado por 40%; Lula por 39%; e Fátima, por 22%
Levantamento mediu ainda a avaliação das gestões federal, estadual e municipal junto ao eleitorado natalense
18/07/2024 às 07:47
Natália é a mais rejeitada, com 28%; Carlos é o segundo, com 15%
Natália Bonavides lidera no quesito rejeição, com 28,38% das citações, seguida por Carlos Eduardo, com 15,38%
18/07/2024 às 07:35