A parceria com o setor produtivo, iniciada há quatro anos, será ampliada e fortalecida no segundo mandato para promover o desenvolvimento do Estado, criar empregos e melhorar os indicadores sociais do Rio Grande do Norte. A afirmação é da governadora Fátima Bezerra, ao comentar a Agenda Propositiva 2023, documento elaborado pela Federação das Indústrias (Fiern) e lançado na segunda-feira 8. A agenda 2023 é uma complementação da primeira versão elaborada em 2021 pela entidade representativa dos industriais do RN e que, de alguma forma, foi prejudicada pela pandemia da Covid-19.
A governadora anunciou a criação de um grupo de trabalho para analisar as propostas e agilizar as ações. Tendo como premissa a reversão do “cenário de desindustrialização”, a Agenda propõe a elaboração de cinco projetos de lei para envio à Assembleia Legislativa, definindo as políticas industrial, de educação técnica, de concessões, de turismo e ambiental.
“É uma parceria alimentada pelo diálogo permanente, pela responsabilidade e pela transparência, movidos por aquilo que temos em comum: o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Nosso compromisso é ampliar cada vez mais essas parcerias em áreas tão importantes”, destacou a governadora, citando avanços em diversas áreas, a exemplo da implantação da Lei do Gás, referência em todo Brasil; lançamento do Atlas Eólico e Solar e o projeto do Porto Indústria Verde, estratégico para a nova economia que está sendo implantada no RN, baseada na descarbonização.
“Entre as agendas prioritárias hoje para o Rio Grande do Norte, o Nordeste e o Brasil seguramente está o tema das energias renováveis”, lembrou Fátima Bezerra em reunião na sede da Fiern.
Outra importante iniciativa, fruto da parceria, foi a implantação das câmaras setoriais do comércio, da indústria, mineração, energia, aquacultura, energias, ciência, tecnologia e inovação, micro e pequena empresa. “O diálogo transparente, permanente e periódico do governo com o setor produtivo, com as universidades, com demais segmentos da sociedade, resultou em cinco leis, que nada mais são do que políticas públicas de Estado”, diz o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado.
Uma das iniciativas fruto desse diálogo – enfatiza Jaime – foi o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte. “O Proedi não foi elaborado em gabinetes governamentais. Ele é fruto do diálogo direto com o setor produtivo. Aliás, houve mais reuniões na Fiern do que na Sedec e na Secretaria de Tributação.”
Na década de 2010, o RN tinha perdido cerca de 20 mil empregos na Indústria. De acordo com a Sedec, com o Proedi, o governo impediu a fuga de empresas para outros estados e trouxe os investimentos de volta. A nova política de incentivo à indústria foi responsável pela geração e manutenção de mais de 28 mil empregos diretos, e outros 85 mil empregos indiretos. Além disso, atraiu 110 novas empresas cadastradas (crescimento de 102%). Desde o início do programa, em dezembro de 2019, já foram feitas 232 concessões do Proedi.
Jaime disse ainda que o Governo do RN trabalha para ampliar o estoque de empregos e a indústria é importante nesse cenário porque agrega valor, gerando também empregos no comércio e no setor de serviços. “Para isso, estamos fazendo um esforço grande de capacitação de pessoal porque é preciso ter mão de obra qualificada. E os institutos estaduais que serão inaugurados este ano, terão um papel importante.”
Outra ação desenvolvida em sintonia com o setor produtivo e de estímulo ao empreendedorismo, foi a implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do RN, um pleito de mais de 13 anos do segmento. A medida vai atender 200 mil pequenos empreendedores no RN.
Nova Economia. A governadora disse que o Rio Grande do Norte está entrando em nova fase do desenvolvimento, com foco na descarbonização da economia. A primeira etapa desse processo já está consolidada. O RN é hoje o maior produtor de energia eólica do Brasil e se prepara para ser protagonista também na produção do hidrogênio verde, o combustível do futuro. Para isso, vem fazendo gestões no Brasil e no exterior em busca de parceiros privados para construção do Porto Indústria Verde.
“Essas parcerias são muito bem-vindas. Elas trazem mais desenvolvimento, mais emprego, mais qualidade de vida para nosso povo, que é a grande meta do nosso governo”, disse a governadora. Ela está confiante que o processo tenha avanço mais rápido agora, quando o Brasil está sob o comando de um governo federal comprometido, assim como o do RN, com o desenvolvimento sustentável com um viés voltado para o social.
