O deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, defendeu nesta segunda-feira 4 uma mudança no projeto de lei que pedia a manutenção da alíquota-modal do ICMS em 20% no Rio Grande do Norte por tempo indeterminado.
Diante da resistência significativa ao projeto e da possibilidade de derrota na Assembleia, Francisco anunciou que levará à governadora Fátima Bezerra uma proposta alternativa, sugerindo que a alíquota seja estabelecida em um índice inferior a 20%, mas superior a 18%
O anúncio do deputado aconteceu em entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM.
“O meu sentimento enquanto líder é que precisa flexibilizar a alíquota e o prazo. Isso vai ser dialogado”, afirmou Francisco.
Recurso na ALRN
Na terça-feira, a Assembleia Legislativa votará um recurso da bancada do PT que solicita a votação do projeto de ICMS no plenário.
Em 22 de novembro, a Comissão de Finanças emitiu parecer contrário à proposta. Por ser terminativo, o projeto iria para o arquivo, a menos que houvesse um recurso ao plenário, exatamente o que será votado nesta terça.
Com informações do portal da Rádio 98 FM.
