A governadora Fátima Bezerra (PT) leu na manhã desta segunda-feira 5 a mensagem anual que abriu oficialmente os trabalhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 2024. Em um discurso de 1h10 no plenário da Casa, a governadora falou sobre realizações do governo e apresentou metas da gestão para o ano.
- Rotina corrida: Cuidar da aparência é lazer para 74% dos brasileiros, aponta pesquisa da Consumoteca e da Unilever
- Combustíveis: Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol até dezembro
Um dos principais destaques da mensagem foram as obras solicitadas pelo Governo do Estado que foram inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), do Governo Federal, como investimentos em infraestrutura hídrica, a conclusão da reta Tabajara e início dos estudos para duplicação da BR-304 e construção de um novo hospital de traumas na Grande Natal.

Fátima falou também da adesão do governo potiguar ao Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que vai permitir que o Estado contrate empréstimos em instituições financeiras com aval da União. A primeira parcela, de R$ 427 milhões, será aplicada na recuperação da malha rodoviária estadual.
Na área da segurança pública, a governadora destacou a redução no número de crimes contra a vida. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, foram 1.040 mortes violentas em 2023, o menor número no Estado desde 2011. Ela enfatizou a aquisição de equipamentos e o incremento de forças policiais.
“A segurança continuará sendo uma prioridade permanente nossa. Governo que se preza, que entende o quanto é importante a segurança pública para o bem estar e a tranquilidade da população, e para a promoção do desenvolvimento, tem que tratar a segurança pública como uma política permanente. Tem um custo? Tem. Mas não há dinheiro que pague a gente garantir a paz e a tranquilidade do povo do Rio Grande do Norte”, enfatizou.
Ela disse, ainda, que vai buscar o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para tratar da integração entre as forças de segurança do RN com o Governo Federal. “Tudo é importante: valorização, promoções, a questão dos investimentos nos equipamentos, condições de trabalho. Isso é fundamental. Mas, se não tiver integração no trabalho, não adianta. Nós vamos enxugar gelo. Eu atribuo como um dos principais fatores que tem contribuído para a gente reduzir os indicadores de violência é a integração entre vocês e a integração com o Governo Federal”, declarou.
Ela destacou também que, em 2023, ano em que o Brasil superou a pandemia da Covid-19, a rede pública de saúde do Rio Grande do Norte realizou o maior número de cirurgias eletivas desde 2014. Dados relativos ao período janeiro-novembro, mostram que foram feitas 13.600 cirurgias pela gestão estadual.
Outros destaques
Fátima também destacou que o governo conseguiu executar 100% das metas do Programa Governo Cidadão.
“Isso é particularmente importante, porque, quando assumimos, no primeiro governo, encontramos o programa com graves problemas na sua execução e apenas 23% das metas cumpridas. Mas conseguimos superar as dificuldades e entregar, ano passado, as metas concluídas ao Banco Mundial e as obras e equipamentos ao povo potiguar. Foi aplicado, somente em 2023, um montante de R$ 68,3 milhões em investimentos como a construção do Hospital da Mulher, a reforma e equipagem do Hospital de Assu, a reforma e construção de escolas e mais de 120 projetos produtivos no campo, além de 274 quilômetros de estradas”, enfatizou.
O êxito na execução do Governo Cidadão permitiu a execução da segunda fase do programa e já está em curso a renovação do empréstimo junto ao Banco Mundial no valor de quase R$ 900 milhões, que serão concentrados em investimentos em estradas, na agricultura e no turismo.
Na área do turismo, há metas como a duplicação do acesso à Pipa e instalação de equipamentos públicos, fortalecendo a economia e o desenvolvimento social na região através das parcerias público privadas.
Como realizações em 2023, destacou a atuação do governo para conseguir a relicitação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, o contrato para a Infraero assumir a operação do aeroporto de Mossoró e a volta dos voos diários a Lisboa, pela TAP, como resultado do relacionamento fortalecido e das ações de promoção do Governo do Estado no mercado europeu.
Educação
Na educação, a governadora enfatizou que o Governo do Estado investiu mais de R$ 100 milhões na melhoria da estrutura da rede estadual e tem 70 unidades com obras em andamento, além da construção dos Institutos Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica (Ierns). Os Ierns têm cronograma de entrega de dez unidades até julho de 2024. Apenas as unidades de São José do Mipibu e Mossoró ainda aguardam o início das obras.
“Trabalhamos para ampliar as escolas em Tempo Integral. Atualmente, a rede estadual de ensino conta com 148 escolas que oferecem o ensino em tempo integral, totalizando 23 mil matrículas. Para 2024, o número de escolas com ensino em tempo integral será ampliado em mais 30 unidades”, informou a governadora.
Fátima lembrou que o RN foi o primeiro Estado a celebrar o acordo dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) junto ao Governo Federal, encerrando um litígio judicial de mais de duas décadas. “Da parte que cabe ao Estado, teremos acesso a R$ 250 milhões que serão destinados prioritariamente ao programa de reformas das escolas da rede pública estadual, com previsão de liberação para 2025 e 2026″, anunciou.
Sobre a informatização das escolas, Fátima Bezerra disse que, “através do programa Geração Conectada, iremos iniciar o ano letivo de 2024 com internet em todas as escolas da rede estadual do RN”.
“Distribuímos 2.300 notebooks para professoras/es e 2.800 Chromebook nas escolas, ampliando o acesso à internet. No Transporte Escolar, entregamos mais de 30 ônibus às prefeituras e R$ 59 milhões aos municípios, beneficiando 58 mil estudantes em todo o Estado”, complementou.
Saúde
Para este ano, Fátima ressaltou que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) já conta com cerca de R$ 30 milhões garantidos para continuar investindo em cirurgias eletivas, entre recursos do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares federais. “Nossa meta é fila zero, é não termos mais pacientes à espera de cirurgia eletiva no Rio Grande do Norte”, declarou Fátima Bezerra.
Para reformas e ampliação dos hospitais da rede SUS no Estado, está em curso investimento de mais de R$ 50 milhões, com recursos de emendas parlamentares, Ministério da Saúde e do tesouro estadual.
Entre as principais obras estão a ampliação dos centros cirúrgicos do Walfredo Gurgel, em Natal; Tarcísio Maia, em Mossoró; Telecila Freitas, em Caicó; e Mariano Coelho, em Currais Novos. O Hospital Tarcísio Maia, por exemplo, com 37 anos de existência está, pela primeira vez, passando por reforma. Em Assu, o Hospital Regional Nélson Inácio dos Santos também passou por reformas, a primeira em mais de 20 anos.
“Acrescento aqui o hospital metropolitano que está no PAC. Trata-se do Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia da Grande Natal que conseguimos inserir no Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, e vamos trabalhar de forma incansável para entregar nos próximos três anos. O Hospital Walfredo Gurgel completou 50 anos e foi dimensionado para uma realidade de quando Natal tinha pouco mais de 250 mil habitantes”.
Energias
No Desenvolvimento Econômico, a governadora enfatizou que o RN segue em 1º lugar na capacidade instalada de energia eólica Onshore, como o Estado que dispõe dos ventos mais favoráveis no Brasil e no Mundo. São 286 usinas em operação, mais de 20 em construção e 76 já contratadas, atingindo a marca de 13.1 GW de potência concedida em eólica até 2026.
Esses números colocam o RN como o maior gerador de energia eólica do Brasil e da América Latina. Se destaca também a geração de energia solar, biomassa, hídrica e com o gás natural, combustível da transição energética. Atualmente, 98% de toda a energia produzida no RN é proveniente de fontes limpas e renováveis.
Ela disse que o Estado ainda trabalha para implantar infraestrutura para produção de hidrogênio verde, amônia verde e energia eólica offshore. O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei do primeiro marco legal do país voltado para hidrogênio verde e para a indústria Verde. Essa nova lei, segundo a petista, irá trazer segurança técnica, jurídica, ambiental e econômica para o desenvolvimento dessa nova fonte energética no território potiguar.
“E para fortalecer o desenvolvimento desses novos setores e incentivar o crescimento da mineração, da fruticultura, da pesca, do sal e do Petróleo e Gás, estamos investindo no Porto-Indústria Verde do RN. Esse porto terá área de 13.300 hectares, no município de Caiçara do Norte, que irá abrigar a cadeia industrial de peças e componentes para eólica offshore, dar suporte a manutenção e operação de usinas, produção, armazenamento e exportação de hidrogênio verde e amônia verde, entre outros. É o RN se preparando para um novo ciclo promissor”, disse a governadora.
Agricultura
Na agricultura, Fátima Bezerra declarou que o Estado ganha novas ações para potencializar o setor e dar oportunidades ao produtor.
Exemplo disso, ela citou, foi a agenda realizada no município de Apodi para promover a mecanização da Agricultura Familiar. Em parceria com o governo da China, máquinas e implementos agrícolas, com tecnologia avançada, serão incorporadas à Agricultura Familiar, numa experiência pioneira no Brasil e na América Latina.
Futuro
Na mensagem, Fátima define 2023 como um ano desafiador, que marca o “retorno da esperança, de reafirmação da democracia, de retomada do pacto federativo e de muito trabalho para cuidar do povo potiguar”.
“Trabalhamos de forma incansável, em intensa interlocução com o governo federal, com os governos municipais, com os demais Poderes e ouvindo sempre os representantes da sociedade, guiados pelo compromisso que renovamos junto ao povo do Rio Grande do Norte. E os frutos deste novo tempo já começaram a ser colhidos.”l
- Anomalia recorde: Super El Niño bate recorde de aquecimento no Pacífico em outubro
Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.