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Pandemia
Fátima e outros 21 governadores articulam pacto contra a Covid-19
Governadores defende a criação de um “pacto nacional” com medidas restritivas e preventivas que ajudem a atenuar o pico da pandemia de Covid-19 registrado nas últimas semanas em todo o País
Redação
09/03/2021 | 02:57

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), informou que propôs aos chefes dos executivos estaduais a articulação de um pacto nacional de contenção da Covid-19. De acordo com ele, que é o atual presidente do Fórum Nacional dos Governadores, o tratado deve sair até o dia 14 de março. Ao todo, 22 Estados declararam posição favorável à proposta de Dias
Apenas cinco Estados ainda não se manifestaram sobre a proposta: Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Acre e Roraima.

Segundo o governador Wellington Dias, o Brasil vive seu pior momento desde o início da pandemia, com alta de casos, internações e mortes em diferentes regiões.

Na última semana, 10.482 pessoas morreram em decorrência da doença, a maior quantidade já registrada para um período de sete dias.
O grupo requer autonomia para pedir a laboratórios e organizações internacionais que o Brasil receba prioridade no envio de vacinas.
“Não adianta o meu estado fazer e outro não fazer. Isso é o que chamei de ‘enxugar gelo’, ou seja, a transmissibilidade tem que ser cortada nacionalmente”, disse Wellington Dias.

Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), todos os Estados e o Distrito Federal devem tomar medidas uniformes no combate à pandemia. Em entrevista à GloboNews, ela sugeriu, inclusive, a adoção de um toque de recolher nacional.


Durante a entrevista, Fátima Bezerra criticou a condução do Governo Federal no enfrentamento à pandemia. Ela cobrou do Congresso Nacional a retomada do auxílio emergencial e a desburocratização na compra de vacinas.

“O Pacto Nacional em Defesa da Vida é a sugestão que estamos dando para uniformizar ao máximo as medidas que estão e vigor. De 27 estados, temos 22 com adoção de medidas restritivas, e esse pacto poderia começar com o toque de recolher a nível nacional, associada a diversas outras medidas voltadas a conter a pandemia”, disse a governadora.

Desde o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) trava uma guerra com os governadores em relação à responsabilidade das ações referentes ao enfrentamento da crise sanitária. Em mais de uma oportunidade, o chefe do Executivo tentou justificar a partir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a omissão do governo federal no combate à pandemia.

“Se o Supremo não tivesse me proibido, eu teria um plano diferente do que foi feito, e o Brasil estaria em situação completamente diferente”, disse Bolsonaro, em fevereiro, durante entrevista ao apresentador José Luiz Datena, na TV Band.

A decisão citada e livremente interpretada por Bolsonaro é 15 de abril de 2020, quando os ministros do STF referendaram liminar do ministro Marco Aurélio, do relator da ADI 6.341, segundo a qual as competências concedidas pelo governo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no combate à covid-19 não afastam a competência concorrente de Estados e municípios sobre saúde pública.

Na prática, a Corte decidiu que é responsabilidade de todos os entes federativos adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia da covid-19.

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