A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou, nesta terça-feira 11, na Assembleia Legislativa, um balanço da gestão e as perspectivas para 2025. Durante a leitura da Mensagem Anual, ela fez uma prestação de contas ao Parlamento, ressaltando os problemas fiscais enfrentados pelo estado e os resultados alcançados pela sua administração até agora.
No início da mensagem, Fátima reafirmou o compromisso com a transparência e a parceria com os deputados estaduais. “Mais uma vez, como fiz questão de fazer em todos os anos de minha gestão, venho a este Parlamento para prestar contas, apresentar a situação atual do estado, expor planos e prioridades para o novo ano e, sobretudo, reafirmar a parceria com esta Casa Legislativa e o nosso compromisso inarredável com o povo potiguar, guiando nossas ações pelo interesse coletivo e pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte.”
A governadora citou a redução da arrecadação do ICMS como um dos principais desafios de 2024. “Enfrentamos um ano difícil em razão da perda de arrecadação provocada pela redução da alíquota do ICMS, que comprometeu muito fortemente a capacidade do Estado de manter os serviços essenciais. O Rio Grande do Norte, assim como os demais estados do país, já tinha sido duramente penalizado pelas Leis Complementares 192 e 194, editadas pelo governo federal anterior, que reduziram drasticamente a arrecadação dos estados, que dependem do ICMS como uma de suas principais fontes de receita.”
Ela também mencionou o apoio do governo federal na recomposição das finanças estaduais. “Felizmente, a gravidade da situação fiscal encontrou a sensibilidade do governo Lula, que estendeu o apoio necessário às finanças estaduais. Esse apoio foi fundamental para evitar a gravidade da crise fiscal e impedir que o Rio Grande do Norte rememorasse os tempos em que os salários não eram pagos em dia e os mínimos constitucionais em saúde e educação não eram cumpridos.”
Ao apresentar os resultados da gestão, Fátima ressaltou as entregas feitas ao longo do ano. “Mas, agora eu quero focar em tudo o que conseguimos realizar, apesar das dificuldades. Este governo tem entregas que mudam a vida do povo do Rio Grande do Norte para melhor. Os números falam por si. Quero deixar claro: obra tem, resultado também!”.
Redução de homicídios e investimentos em segurança
O Rio Grande do Norte registrou a maior redução de homicídios do Nordeste em 2024, com queda de 22,15% no número de ocorrências. Em Natal, os índices de homicídios foram os menores entre todas as capitais da região. Os dados foram apresentados pela governadora Fátima Bezerra.
Desde 2019, o estado incorporou 4.600 novos agentes às forças de segurança, sendo 1.600 apenas no último ano. Além disso, foram adquiridas mais de 700 viaturas e houve fortalecimento das ações de inteligência e videomonitoramento. A governadora destacou que o governo também realizou promoções na carreira dos policiais e investiu na modernização do armamento.
A redução dos crimes contra o patrimônio também foi destacada, com queda de quase 45% nos roubos e furtos desde 2019. Segundo a governadora, o reforço na segurança pública impactou diretamente o turismo, com diminuição de arrastões e aumento da presença de visitantes no estado.
No verão, o governo mobilizou 1.300 policiais por dia na Operação Verão, que recebeu um investimento de R$ 10 milhões. A ação teve como foco a segurança nas áreas litorâneas e pontos turísticos. A governadora afirmou que os investimentos na segurança pública continuarão ao longo de 2025, com novas ações para reduzir a criminalidade e ampliar a presença policial no estado.
RN investe R$ 1,1 bilhão em infraestrutura viária, com 800 km de rodovias recuperadas, duplicação da BR-304 e novos trechos em 2025
Fátima Bezerra também apresentou o balanço dos investimentos em infraestrutura viária do estado durante a leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa. Segundo os dados apresentados, em 2024 foram recuperados 800 quilômetros de rodovias estaduais, com um investimento de R$ 428 milhões. Para 2025, a previsão é de recuperação de mais 154,40 quilômetros de vias estaduais.
“Apenas no ano passado, investimos R$ 428 milhões na recuperação de rodovias estaduais, totalizando 800 quilômetros restaurados”, afirmou a governadora. Ela destacou que “para este ano, já temos a previsão de recuperar mais 154,40 quilômetros, garantindo a manutenção e a segurança viária”.
Entre as principais obras anunciadas, está a duplicação da BR-304. “A licitação para a duplicação da BR-304 está prevista para abril, com contratação em agosto e início das obras em setembro”, declarou. O trecho inicial da obra compreenderá 97 quilômetros, ligando Mossoró a Assu e a Reta Tabajara até Riachuelo. O investimento total será de R$ 700 milhões.
A governadora também mencionou o processo de federalização de rodovias estaduais. “Concluímos a federalização de um trecho de 50 quilômetros da BR-226 e estamos avançando no processo de federalização da BR-104, que abrange 130 quilômetros”, explicou.
Além dos investimentos diretos do governo, parcerias com empresas e prefeituras também foram destacadas. “Um exemplo disso é a restauração da RN-401, realizada com apoio da Brava Energia, do Estado e da Prefeitura de Guamaré”, citou.
Outro projeto em andamento é a Estrada da Produção. “Já temos 10 quilômetros em execução e uma previsão de mais 12 quilômetros para este ano”, informou. A governadora apontou ainda a importância desses investimentos. “São obras estruturantes que garantem mobilidade, segurança e desenvolvimento para o Rio Grande do Norte”.
Educação em Tempo Integral cresce 260% e alcança 38 mil estudantes
(PT) falou sobre as ações do governo na área da educação. Ela destacou a expansão da Educação em Tempo Integral, que cresceu 260% desde 2019, chegando a 38 mil matrículas em 248 escolas da rede estadual. “Estamos investindo fortemente na ampliação da Educação em Tempo Integral. Saímos de cerca de 10 mil matrículas em 2019 para 38 mil em 2024. Essa é uma política estruturante que fortalece o aprendizado e amplia oportunidades para a juventude potiguar”, afirmou a governadora.
Ela também destacou a ampliação da educação profissional no estado. “A Educação Profissional também cresceu significativamente, com um aumento de 130% no número de alunos matriculados, chegando a 16.300 estudantes em 131 escolas”, disse. Além do crescimento das matrículas, a governadora mencionou os investimentos na infraestrutura das escolas estaduais. “Foram destinados R$ 254 milhões para a construção, reforma e ampliação de 131 escolas em diversas regiões do estado”, informou.
Outra medida anunciada foi a abertura de 10 novas unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional do Rio Grande do Norte (IERN). “Esses institutos são essenciais para fortalecer a formação técnica e oferecer mais oportunidades para os nossos estudantes”, declarou Fátima Bezerra.
A governadora também ressaltou a importância do reconhecimento nacional da educação no estado. “O Rio Grande do Norte obteve o melhor desempenho nacional na redação do Enem entre os estudantes de escolas públicas. Isso mostra o comprometimento da nossa rede de ensino com a qualidade da educação”, destacou.
Fátima Bezerra anunciou ainda a realização de um novo concurso público para a educação, com a nomeação de 598 professores e especialistas prevista para julho de 2025. “O reforço no quadro docente é fundamental para garantir a continuidade das melhorias que estamos promovendo na rede estadual”, disse.
A governadora finalizou ressaltando o impacto dos recursos do Fundef para a educação estadual. “A ampliação dos investimentos foi possível, em grande parte, devido aos recursos provenientes dos precatórios do Fundef, que nos permitem fortalecer as políticas educacionais e melhorar as condições de ensino”, afirmou.
Emprego cresce 52% e impulsiona desenvolvimento econômico em 2024
O Rio Grande do Norte registrou um crescimento de 52,5% na geração de empregos em 2024 em relação ao ano anterior, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a governadora, o estado criou 34.294 novos postos formais no período, o maior número desde a implantação do Novo Caged, em 2020.
“Ao longo do último ano, foram 34.294 novos empregos com carteira assinada, o maior número desde a implantação do Novo Caged em 2020. Em comparação com 2023, o crescimento foi de 52,5%”, afirmou.
A governadora destacou o papel do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) como um dos fatores que impulsionaram o crescimento do emprego. O programa, aprovado na Assembleia Legislativa, ampliou os incentivos fiscais e atualmente beneficia 300 empresas, responsáveis por 56.175 empregos no estado.
“O impacto do PROEDI é evidente: antes de sua implementação, apenas 96 empresas eram contempladas, número que hoje já chega a 304”, disse Fátima Bezerra. “Esse programa se consolidou como uma política fundamental para impulsionar a indústria, conter o fluxo migratório de empresas e fortalecer a economia potiguar, garantindo milhares de postos de trabalho.”
No setor de energia renovável, o estado registrou a geração de 13.571 empregos diretos e indiretos com a instalação de usinas eólicas e solares. Segundo a governadora, os investimentos no setor somaram R$ 10,1 bilhões no último ano, com projeção de R$ 55,3 bilhões até 2030.
“A energia renovável segue como um dos principais motores do crescimento econômico do Rio Grande do Norte, atraindo investimentos, gerando empregos e impulsionando a transição energética”, declarou.
No setor de petróleo e gás, a modernização da legislação e a aquisição de campos maduros devem resultar na criação de 54 mil novos empregos até 2029.
“Com a modernização da lei do gás, por meio do programa RN + Gás, e a aquisição de campos maduros por empresas independentes, a expectativa é de 54 mil novos empregos nos próximos anos e de crescimento do PIB da indústria potiguar”, afirmou a governadora.
O setor salineiro também foi incluído no PROEDI, garantindo incentivos para fortalecer a competitividade da atividade. “Com a inclusão da atividade salineira no PROEDI, o sal potiguar será dotado de um incentivo que contribui para melhorar a competitividade do nosso produto, dando inclusive previsibilidade e segurança jurídica à indústria”, disse Fátima Bezerra.
No turismo, o estado registrou um crescimento de 15% no segundo semestre de 2024, com um aumento de 155 mil passageiros e 27% no número de turistas internacionais. Para fortalecer o setor, o governo investiu R$ 60 milhões na ampliação e modernização do Aeroporto de Mossoró.
“O turismo também tem sido um setor estratégico para o desenvolvimento econômico do estado. No segundo semestre de 2024, tivemos um crescimento de 15% em relação ao mesmo período do ano anterior, um acréscimo de 155 mil passageiros e um aumento de 27% no número de turistas internacionais”, afirmou Fátima Bezerra.
Barragem de Oiticica será inaugurada em março e beneficiará 500 mil pessoas
Fátima Bezerra anunciou que a Barragem de Oiticica será inaugurada no dia 19 de março, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Essa obra é um marco para a segurança hídrica do Rio Grande do Norte. Após anos de luta, finalmente estamos entregando a barragem, que tem capacidade para armazenar R$ 600 milhões de metros cúbicos de água e beneficiará diretamente 17 municípios e 500 mil pessoas”, afirmou.
A governadora destacou o esforço do governo para viabilizar a finalização da obra. “Não medimos esforços para garantir os recursos e o andamento dos trabalhos. A barragem faz parte de um conjunto de obras que garantirão a segurança hídrica do estado, como o Sistema Adutor do Seridó, que já teve sua primeira etapa entregue.”
Além da Barragem de Oiticica, Fátima Bezerra ressaltou os investimentos em outras iniciativas para ampliação do abastecimento de água no estado. “O Ramal Apodi, com investimento de R$ 1,7 bilhão, atenderá 54 cidades e 750 mil pessoas. Já o Adutor Agreste Potiguar, que terá R$ 500 milhões em investimentos, começará suas obras ainda em 2025”, informou.
A governadora também mencionou a importância da conclusão da transposição do Rio São Francisco para o abastecimento do RN. “Hoje podemos dizer que o Rio Grande do Norte tem 100% da transposição do São Francisco entregue. Essa é uma conquista histórica, um compromisso que foi assumido e cumprido pelo presidente Lula.”
O governo estadual também está realizando obras para a manutenção da infraestrutura hídrica do estado. “Estamos executando um Programa de Recuperação e Manutenção de Barragens para reforçar a segurança hídrica, garantindo que essas estruturas sigam operando de forma segura e eficiente”, disse a governadora.
Fátima Bezerra concluiu reforçando a importância dessas ações para o futuro do abastecimento de água no estado. “Nosso compromisso é garantir que o povo potiguar tenha acesso à água, um direito fundamental para a vida e para o desenvolvimento do RN”.
RN investe R$ 184 milhões no Hospital Metropolitano para desafogar Walfredo Gurgel
Foram anunciados investimentos na construção do Hospital Metropolitano de Urgências e Emergências do RN, em Parnamirim, com o objetivo de ampliar a rede de atendimento e reduzir a sobrecarga do Hospital Walfredo Gurgel. A obra terá um investimento de R$ 184 milhões, com recursos do governo federal e contrapartida estadual.
“O Hospital Metropolitano já tem endereço, será no bairro de Emaús em Parnamirim. Um investimento de R$ 184 milhões via governo federal, com contrapartida do governo do estado, cujo edital foi lançado em dezembro, a licitação acontece em março e as obras começam em abril, com todo empenho para entregar até 2026”, afirmou a governadora durante a leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa.
A nova unidade contará com 350 leitos, um centro cirúrgico com 14 salas, um centro de imagem com dois tomógrafos e uma hemodinâmica, equipamento inédito na rede pública estadual. Segundo a governadora, o hospital ajudará a reduzir a demanda concentrada no Walfredo Gurgel.
“Nunca é demais lembrar que o Hospital Walfredo Gurgel foi inaugurado em 1973, quando Natal tinha menos de 300 mil habitantes, e há muito tempo atende uma população que ultrapassa 1,5 milhão na região metropolitana”, disse Fátima Bezerra. “Diante desse crescimento, há muito tempo se fazia necessária essa medida. Não vou olhar para o passado e questionar por que não fizeram, mas sim focar na transformação que estamos realizando agora.”
Além do Hospital Metropolitano, o governo estadual anunciou investimentos de R$ 45 milhões em reformas e ampliações hospitalares, a ampliação do funcionamento do Hospital da Mulher em Mossoró e a entrega do primeiro Serviço Regional de Ortopedia no Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba.
“O Hospital da Mulher passou a funcionar 24h, oferecendo pronto-socorro ginecológico e pediátrico, além de leitos clínicos para absorver parte da demanda do Tarcísio Maia. A partir do segundo semestre deste ano, o hospital vai passar a realizar partos, ampliando seu atendimento para toda a região.”
Sobre a nova estrutura de ortopedia, a governadora destacou: “Acabamos de entregar o primeiro Serviço Regional de Ortopedia para casos de baixa e média complexidade, instalado no Hospital Regional Alfredo Mesquita em Macaíba, que atenderá os municípios de Extremoz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Parnamirim, Ceará-Mirim, além da própria Macaíba.”
A unidade contará com sala cirúrgica, enfermarias, sala de pequenos procedimentos, central de esterilização, sala de gesso, raio-X e consultório médico. “Esse é um serviço inédito e que conta com a sensibilidade do governo federal que atendeu ao nosso pedido, garantindo o financiamento para o seu custeio de quase R$ 11 milhões.”
As obras do Hospital Metropolitano começam em abril, e a previsão de entrega é para 2026.
