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Retomada
Fátima adia para dia 15 retomada da primeira fase de reabertura das atividades econômicas no Estado
Decreto publicado no Diário Oficial adia a retomada da segunda fração da primeira fase de retomada das atividades econômicas do RN; segunda fase também será iniciada no próximo dia 15
Redação
08/07/2020 | 23:43

O Governo do Rio Grande do Norte adiou para 15 de julho o início da Fração 2 da Fase 1 do Cronograma de Retomada Gradual Responsável das Atividades Econômicas. O decreto oficializando a suspensão na reabertura foi publicado Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (8). A data de 15 de julho é a mesma em que começa a valer a Fase 2 do cronograma.

“Todos queremos voltar o mais rápido às atividades normais. Mas precisamos fazer isso de forma segura e com responsabilidade. O momento da pandemia ainda é muito grave, os estudos das nossa Secretaria de Saúde e do Comitê Científico que assessora o nosso Governo mostram isso. É para permitir que as pessoas que contraírem o vírus tenham assistência digna de saúde que estamos adiando por mais sete dias o cronograma de reabertura. Esta é uma medida para preservar vidas e esperamos contar com a compreensão e apoio das prefeituras e da sociedade como um todo, cada um fazendo a sua parte, respeitando as medidas protetivas e usando máscara”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O novo decreto leva em consideração a manutenção no índice de isolamento social em percentual em torno de 40%, conforme atualização publicada no Boletim Epidemiológico desta terça-feira (07). Este percentual está abaixo de 50%, taxa mínima considerada ideal pelas autoridades sanitárias.

No setor de alimentação estava prevista a reabertura de restaurantes, lanchonetes e food parks de até 300 m2, desde que comportassem apenas 4 pessoas por mesa, mantendo a distância de 2 metros entre as mesas e de 1 metro entre pessoas, sem venda e consumo de bebida alcoólica no estabelecimento.

O documento também considera a estabilização da taxa de transmissibilidade da Covid-19, que tem média de 0,91 nos últimos 15 (quinze) dias e de 0,94 na última semana, segundo a avaliação do laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O adiamento considera, ainda, a consulta respondida pelo Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), através da Recomendação nº 011/2020, para a não implementação do segundo estágio da primeira fase da Retomada Gradual Responsável das Atividades.

O decreto 29.815 mantém a exigências e responsabilidades às empresas e estabelecimentos autorizados a funcionar na fração 1 da fase 1 (lojas com até 300 metros quadrados de área e com porta para a rua, serviços de comunicação, publicidade, design, salão de beleza e barbearias) que são o fornecimento de material de higienização a funcionários e clientes, respeitar o distanciamento social e exigir o uso de máscara a todos para acesso ao local.

Pandemia não permite ampliação da retomada das atividades

O secretário adjunto de Saúde Pública do Estado, Petrônio Spinelli avaliou o momento da pandemia do novo coronavírus como “delicado, com avanços e riscos. Houve avanços positivos como a redução na pressão por leitos de UTI, a abertura de novas UTIs e a redução na taxa de transmissibilidade. Mas há risco muito alto porque não atingimos a redução necessária na ocupação de leitos para 80%”.

Na entrevista coletiva para atualização de dados e apresentação das ações da administração estadual no enfrentamento à Covid-19, Spinelli ressaltou que “a evolução de hoje não tem o impacto do isolamento social dos últimos dez dias” e acrescentou. “O momento é de muita prudência, cautela, de atender as recomendações da ciência para salvar vidas”.

Este quadro motivou o adiamento do início da fração 2 da fase 1 do Cronograma de Retomada Gradual Responsável das Atividades Econômicas para o próximo dia 15.

O adiamento foi formalizado por decreto publicado nesta quarta-feira (08) no Diário Oficial do Estado (DOE) e prevê que a Fração 2 da Fase 1 será executada concomitantemente com a Fração 1 da Fase 2, prevista para iniciar em 15 de julho, se a situação epidemiológica permitir.

As ações normativas tomadas pelo Governo do Estado são baseadas em critérios técnicos de preservação da vida. “A sociedade precisa entender e se comportar com a responsabilidade que o momento exige: só sair de casa se for imprescindível, usar máscaras e respeitar medidas protetivas e normas de higiene. É importante que as prefeituras também sigam as recomendações. Não é demais alertar: temos 1.322 famílias com pessoas mortas em consequência da Covid”, pontuou Petrônio.

Secretário estadual de Tributação (SET) e integrante da força-tarefa de enfrentamento à Covid, Carlos Eduardo Xavier lembrou, durante a coletiva, que o Cronograma de Retomada Gradual Responsável das Atividades Econômicas foi gestado em conjunto com entidades do setor produtivo – Fiern, Fecomércio, Faern – que tinham total conhecimento do plano e da possibilidade de adiamento do calendário proposto. “O Governo decidiu pelo adiamento porque o critério da ocupação de leitos críticos não alcançou índice abaixo de 80%. Precisamos do respeito e da adesão de todos para atingirmos os índices de segurança e avançar na retomada”.

A fração 2 da fase 1 de retomada previa para este dia 8 de julho a reabertura dos seguintes estabelecimentos:

LOJAS – (Lojas até 600 m 2 e com “Porta para Rua”)
Lojas de móveis, eletrodomésticos e colchões
Lojas de departamento e magazines (que não funcionem em Shoppings ou Centros Comerciais)
Agências de Turismo
Calçados
Lojas de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca
Instrumentos musicais e acessórios, equipamentos de áudio e vídeo, de eletrônicos/informática e de equipamentos de telefonia e comunicação
Joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos
Cosméticos e perfumaria

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
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