Natal vai sediar, a partir desta quarta-feira 6, uma nova edição do Congresso Conecta Municípios Potiguares, evento que tem se consolidado como um dos principais fóruns de discussão sobre gestão pública no Estado. Inscrições ainda podem ser realizadas pelo site conectarn.com.br.
Promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o encontro será realizado até o dia 8 de maio, no Centro de Convenções de Natal, reunindo prefeitos, equipes técnicas, lideranças políticas, instituições públicas e empresas privadas em torno de uma agenda voltada ao fortalecimento do municipalismo.
A expectativa da organização é reunir mais de 9 mil participantes ao longo dos três dias, em um ambiente estruturado para capacitação, troca de experiências e apresentação de soluções para os desafios enfrentados pelos municípios potiguares. A programação inclui palestras, painéis simultâneos, feira de negócios, exposição de produtos regionais e espaços dedicados à inovação na administração pública.
Segundo o presidente da Femurn, José Augusto Rêgo, o evento ganha dimensão a cada edição e cumpre papel estratégico para o fortalecimento das gestões locais. “Nós estamos elaborando uma pauta extensa porque a cada ano cresce cada vez mais o nosso congresso. E, acima de tudo, trabalhar as pautas municipalistas. É um momento de capacitação de gestores, um momento de fortalecimento do municipalismo”, afirmou, em entrevista à rádio 98 FM.
O dirigente destacou ainda que o congresso busca reunir não apenas prefeitos, mas também equipes técnicas, com o objetivo de ampliar a qualificação administrativa.
A estrutura do evento foi ampliada para comportar o crescimento do público e das atividades. O espaço contará com estandes institucionais, ambientes para apresentações simultâneas e uma feira voltada à exposição de soluções tecnológicas e serviços para a gestão pública. A ideia é promover um ambiente de integração entre gestores e fornecedores, incentivando parcerias e inovação.
Reforma tributária e financiamento municipal
Um dos principais eixos do congresso será a discussão sobre a reforma tributária e seus impactos para os municípios. Durante os três dias, será realizada a Jornada CTAT/CNM, com programação específica voltada ao tema, incluindo debates sobre a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá tributos como o ISS.
Para José Augusto Rêgo, o tema é central, especialmente para os municípios de menor porte. “Os pequenos terão grande dificuldade no futuro”, alertou.
A preocupação com a sustentabilidade financeira das cidades é um dos pontos recorrentes nas falas do presidente da Femurn. Ele destacou que a maioria dos municípios do Estado depende quase exclusivamente de transferências constitucionais e enfrenta dificuldades crescentes para manter serviços básicos. “Os municípios estão passando por dificuldades. A cada dia mais diminui as arrecadações, e a maioria vive exclusivamente de repasses. Isso torna a recuperação financeira uma pauta gravíssima”, afirmou.
Nesse contexto, o congresso também vai abordar temas como arrecadação própria, consórcios públicos, captação de recursos e alternativas de financiamento. A programação inclui ainda debates sobre saúde pública, educação, assistência social, meio ambiente, resíduos sólidos, transição energética e desenvolvimento sustentável.
Ao longo dos três dias, os temas serão distribuídos em uma agenda estruturada. O primeiro dia será dedicado à abertura oficial e a discussões sobre saúde, controle, transparência e resíduos sólidos. No segundo, o foco será assistência social, segurança alimentar, arrecadação e comunicação pública. Já o terceiro dia abordará infância, educação, emendas parlamentares e economia de impacto.
Diálogo com pré-candidatos
Um dos destaques da programação será a participação dos pré-candidatos ao Governo do Estado nas eleições de 2026. Confirmaram presença o ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União), o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (PL), o ex-secretário da Fazenda Cadu Xavier (PT) e o professor universitário Robério Paulino (Psol).
Os quatro participarão de momentos específicos de diálogo com gestores municipais, quando será apresentada oficialmente a pauta prioritária do movimento municipalista potiguar. A organização optou por distribuir as participações ao longo dos dias, a partir de sorteio, para garantir maior profundidade nos debates.
“Fizemos um sorteio para que cada um tenha seu momento de falar sobre os desafios do Rio Grande do Norte e, acima de tudo, sobre a pauta municipalista que estamos apresentando”, explicou José Augusto. Segundo ele, também será enviada uma carta de compromisso aos pré-candidatos, formalizando as demandas dos municípios.
Emendas e desafios da gestão
Outro ponto que deve ganhar espaço nos debates é o papel das emendas parlamentares no financiamento das políticas públicas municipais. De acordo com o presidente da Femurn, esses recursos têm sido essenciais para manter serviços básicos, especialmente na área da saúde.
“Hoje, as emendas são quem banca a saúde em muitos municípios. Isso tem que mudar. Não se pode manter um sistema com base em emendas, mas é o que tem salvado os municípios”, afirmou.
Ele também criticou o que classificou como “engessamento” na aplicação dos recursos, após mudanças nas regras de execução. Segundo ele, embora tenham ampliado a transparência, as novas exigências reduziram a autonomia dos gestores para aplicar os recursos conforme as necessidades locais.
Além disso, José Augusto destacou dificuldades relacionadas à arrecadação própria, especialmente em municípios menores. “Tem município que não cobra nem IPTU, e quando cobra, a arrecadação é mínima. O poder de pagamento da população é muito pequeno”, afirmou.
Apesar dos desafios, o presidente da Femurn avalia que o congresso é uma oportunidade para qualificar a gestão e encontrar soluções práticas. “É o momento de fazer parcerias com instituições públicas e privadas, conhecer boas práticas e soluções inovadoras”, afirmou.
Ele reforçou que o evento é aberto ao público e gratuito, com inscrições realizadas pela internet, e convidou gestores e profissionais a participarem. “É um momento de grande aprendizado. Vamos discutir os caminhos para que os municípios cresçam e se desenvolvam com qualidade de vida”, disse.
