O presidente interino Geraldo Alckmin afirmou no sábado 18, que 26 Estados brasileiros sinalizaram adesão à proposta do governo federal para reduzir o preço do diesel importado. A iniciativa busca mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os custos de combustíveis, logística e inflação, além de evitar riscos de desabastecimento.
A proposta, elaborada pela equipe econômica, prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com divisão igual do custo entre a União e os estados. O impacto fiscal estimado é de R$ 1,5 bilhão por mês. Segundo Alckmin, o governo já adotou medidas como a zeragem de tributos federais sobre o diesel e agora busca ampliar o alívio com a participação dos entes estaduais.
“O governo tomou medidas para minimizar o impacto da guerra. Ela tem um efeito no combustível, diesel, na logística e na inflação, especialmente inflação de alimentos. O governo tirou o imposto do diesel, zerou PIS/Cofins, deu um subsídio e ainda convidou os estados a também aderirem para reduzir ainda mais o impacto e 26 estados já disseram que vão aderir”, declarou durante agenda em Valparaíso de Goiás.
Alckmin está no exercício da Presidência devido à viagem internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre compromissos oficiais na Europa, com passagens por Espanha, Alemanha e Portugal.
O presidente interino ressaltou que a adesão dos estados é voluntária e destacou diferenças em relação à política adotada em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, houve imposição legal sobre o ICMS dos combustíveis, o que gerou disputas judiciais e custos elevados para a União.
“Vamos esperar até o dia 22 e vamos torcer para ter unanimidade, todos os estados. Não é obrigatória (a adesão). Lá atrás (em 2022), na guerra da Ucrânia, quando teve o pico do diesel, o governo (de Jair Bolsonaro) fez por lei, obrigatória (a adesão) e os estados foram para a Justiça. Sobrou uma conta para o governo federal de R$ 25 bilhões para indenizar os estados”, afirmou.
Segundo Alckmin, o modelo atual evita passivos futuros ao estabelecer um acordo federativo. Pela proposta, caso os estados reduzam R$ 0,32 no ICMS sobre o diesel, o governo federal complementaria com igual valor, ampliando o efeito na redução do preço final.
“Agora não vai ter nenhuma conta para o futuro, é um entendimento, se o estado reduzir 32 centavos do ICMS, o governo federal reduz mais 32 centavos para garantir o abastecimento e não deixar o preço subir”, completou.
