A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte iniciou, nesta terça-feira 5, seus trabalhos ordinários com a apresentação de dados sobre o abastecimento de medicamentos no estado. Segundo informações da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), apenas 60% dos itens do componente especializado da assistência farmacêutica estão disponíveis atualmente na rede pública estadual.
De acordo com o documento encaminhado à comissão, outros 20% dos medicamentos estão em processo de licitação, enquanto 11,5% ainda aguardam distribuição por parte do Ministério da Saúde. Os dados foram apresentados em resposta a um ofício da deputada Cristiane Dantas (PSDB), que solicitou esclarecimentos sobre a situação do abastecimento.
Durante a reunião, o presidente da comissão informou que o levantamento foi feito com base em informações prestadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). “Hoje, segundo a Unicat, tem 60% dos medicamentos disponíveis, 20% em licitação e 11,5% aguardando distribuição do Ministério da Saúde”, registrou.
Além do cenário de abastecimento, os deputados também avançaram na análise de projetos voltados à ampliação do acesso à saúde. Um dos destaques foi o Projeto de Lei nº 350/2025, que cria o Programa Estadual Colonoscopia RN. A proposta prevê ampliar o acesso ao exame de colonoscopia na rede pública, especialmente para grupos de risco, com o objetivo de prevenir e diagnosticar precocemente o câncer colorretal.
Autor da matéria, o deputado Dr. Kerginaldo (PL) ressaltou a importância da iniciativa. “Aqui no Estado do Rio Grande do Norte nós temos uma grande dificuldade de conseguir esse exame. É um exame de alto custo, hoje em torno de R$ 2 mil, e muitas pessoas chegam com o câncer já avançado”, afirmou. Segundo ele, o diagnóstico precoce pode elevar significativamente as chances de cura. “Muitas vezes chega até 100% de cura”, completou.
O projeto foi aprovado por unanimidade, assim como outras propostas analisadas na reunião. Entre elas, o Projeto de Lei nº 490/2025, de autoria do deputado Ivanilson Oliveira, que garante diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e inclusão escolar para pessoas com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) no estado.
Outro projeto aprovado foi o PL nº 10/2025, do deputado Adjuto Dias (PL), que institui isenção de taxas de inscrição em competições esportivas para doadores regulares de sangue, plaquetas e medula óssea. A medida busca incentivar a doação e reforçar os estoques dos hemocentros.
Também recebeu parecer favorável a proposta da deputada Eudiane Macedo (PV), que prevê a inclusão do exame de creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal. A iniciativa tem como objetivo permitir o diagnóstico precoce de doenças neuromusculares graves, como a distrofia muscular de Duchenne.
Ao longo da reunião, parlamentares destacaram a importância de fortalecer políticas públicas de saúde, tanto no acesso a exames quanto na prevenção e diagnóstico precoce de doenças. A comissão também recebeu encaminhamento para atuação conjunta em ações voltadas à saúde da mulher, com foco na reposição hormonal, a partir de audiência pública realizada em 26 de março.
Com a apresentação dos dados e aprovação dos projetos, a Comissão de Saúde deu início à sua agenda de 2026 com foco em ampliar o acesso da população aos serviços da rede pública e acompanhar a execução das políticas de saúde no Estado.
