A Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade o PL 720/2023, que institui campanha permanente de conscientização sobre violência doméstica nas escolas municipais. O projeto do vereador Luciano Nascimento (PSD) recebeu apoio de todos os parlamentares presentes na sessão desta quinta-feira 23.
“O caminho é pela educação. Se chegar na escola, no aluno do ensino médio, pode ser crianças também. Assim como nas campanhas de trânsito, onde elas ajudam os pais, podem entender que a violência doméstica é prejudicial”, declarou Luciano. O vereador propõe que as ações ocorram em agosto, mês da Lei Maria da Penha.
A vereadora Samanda Alves (PT) destacou a conexão com outro projeto sobre o tema: “Nos eventos culturais e esportivos organizados com apoio da Prefeitura, os canais de denúncia de violência contra as mulheres devem ser exibidos”. Ela revelou que uma proposta semelhante havia sido vetada e pediu apoio para derrubar o veto.
Cláudio Custódio (PP) e Pedro Henrique (PP) subscreveram a matéria. “Parabéns pelo projeto”, disse Custódio durante a sessão. A proposta segue para segunda discussão antes de ser enviada ao prefeito Paulinho Freire (União) para sanção.
A campanha deverá envolver capacitação de professores e atividades com alunos para identificar e prevenir casos de violência doméstica. A Secretaria Municipal de Educação será responsável pela implementação das ações nas 143 escolas da rede.
