Com o aumento da conscientização ambiental e a necessidade urgente de medidas sustentáveis para preservar recursos naturais e melhorar a qualidade de vida da população, o vereador Eribaldo Medeiros (Rede) está propondo, para o seu próximo mandato, a criação de um programa de incentivos fiscais para empresas e residências sustentáveis. A proposta visa transformar Natal em uma cidade mais verde, garantindo que tanto empresas quanto cidadãos sejam incentivados a adotar práticas ecológicas por meio de benefícios fiscais.
Quais Incentivos Serão Buscados?. O programa proposto por Eribaldo tem como principal foco a redução de impostos para quem adotar práticas sustentáveis. Entre os incentivos sugeridos estão:
- Descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para residências e empresas que instalarem sistemas de energia solar ou captação e reuso de água;
- Redução no ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas que promovam práticas sustentáveis, como o uso de materiais reciclados na construção civil ou a adoção de programas de eficiência energética;
- Incentivos fiscais para a construção de imóveis ecológicos, que sigam certificações reconhecidas de sustentabilidade, como o selo LEED (Leadership in Energy and Environmental Design);
- Parcerias com órgãos ambientais para fornecer orientações e consultoria técnica para empresas e cidadãos interessados em adotar tecnologias verdes.
O objetivo é criar um ecossistema de incentivo à sustentabilidade, onde empresas e residências se beneficiam não só financeiramente, mas também contribuem para um futuro mais limpo e seguro para Natal.
Impacto na Vida da População. A proposta tem o potencial de causar um impacto profundo na vida dos cidadãos de Natal. Entre os benefícios diretos estão:
- Redução de custos: A adoção de energia solar, por exemplo, pode reduzir significativamente a conta de luz de residências e empresas. Da mesma forma, o uso de sistemas de captação de água da chuva pode diminuir as despesas com água.
- Valorização de imóveis: Imóveis que incorporam soluções sustentáveis tendem a se valorizar no mercado, garantindo um retorno financeiro a médio e longo prazo para os proprietários.
- Qualidade de vida: Ao incentivar práticas que reduzem o uso de energia convencional e a poluição, o programa também contribui para a melhoria da qualidade do ar e da água, beneficiando diretamente a saúde da população.
- Geração de novos empregos: A implementação de tecnologias verdes requer mão de obra especializada, o que pode criar novas oportunidades de trabalho no setor de energia renovável, construção sustentável e engenharia ambiental.
Exemplos de cidades que já implementaram programas similares
Diversas cidades brasileiras já implementaram programas semelhantes, sendo o IPTU Verde um dos exemplos mais bem-sucedidos:
- São Paulo foi uma das primeiras capitais a oferecer o IPTU Verde, que concede descontos no imposto predial para imóveis que adotam práticas sustentáveis, como instalação de painéis solares e telhados verdes. O programa tem sido bem-sucedido em reduzir o impacto ambiental da cidade e incentivar a população a buscar alternativas sustentáveis.
- Curitiba e Belo Horizonte também possuem programas de incentivos fiscais focados na sustentabilidade. Em Curitiba, a cidade é referência em eficiência energética e ações para redução da pegada de carbono, beneficiando empresas e empreendimentos que investem em práticas ecológicas.
Esses programas têm se mostrado eficazes ao estimular a adoção de tecnologias verdes, promovendo o uso racional dos recursos naturais e criando um ciclo de sustentabilidade. Em Natal, a proposta do vereador Eribaldo pretende seguir esses exemplos e adaptá-los ao contexto local, respeitando as características e desafios da cidade.
O caminho para a aprovação na próxima legislatura
Na próxima legislatura, o vereador Eribaldo Medeiros pretende priorizar o diálogo com as secretarias de Finanças e Meio Ambiente e Urbanismo para estruturar um programa que traga benefícios tangíveis para a população e para a economia do município. “Nosso objetivo é garantir que a proposta seja financeiramente viável e acessível para todos os cidadãos, incentivando práticas sustentáveis que resultem em economia para os moradores e empresas, ao mesmo tempo que promovemos a preservação dos nossos recursos naturais”, afirma Eribaldo.
O vereador também buscará o envolvimento da sociedade civil e de especialistas em sustentabilidade para debater amplamente a proposta. “Queremos criar um programa que não só beneficie economicamente as empresas e residências, mas que seja uma ferramenta de conscientização e mudança de comportamento em relação ao uso dos recursos naturais”, completa.