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Novo governo

Equipe de transição anuncia PEC para garantir novo Bolsa Família de R$ 600 em 2023

Proposta de Orçamento deixada pelo governo Jair Bolsonaro não cobre despesas prometidas por Lula durante a campanha
Agora RN
04/11/2022 | 08:16

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, afirmaram nesta quinta-feira 3 que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negociará com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) no valor de R$ 600 no próximo ano.

“Chegamos a um acordo: não cabe no orçamento atual as demandas que precisamos atender. Então, de comum acordo, decidimos levar aos líderes partidários, aos presidentes da Câmara e do Senado a ideia de aprovarmos uma PEC em caráter emergencial, excepcionalizando do teto de gastos despesas que são inadiáveis”, afirmou Marcelo Castro.

Alckmin no Senado
Vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) fala à imprensa após reunião com senador Marcelo Castro (MDB-PI). Foto: Pedro França/Senado

“Não tem recurso para o Bolsa Família [Auxílio Brasil], para Farmácia Popular, para saúde indígena, para merenda escolar. São muitas as deficiências do Orçamento”, complementou o senador.
“Nós vamos procurar o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União Brasil-PA) e depois vamos conversar com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL) e do Senado [Rodrigo Pacheco (PSD-MG)]”, disse Geraldo Alckmin.

“Combinamos de na próxima terça-feira 8 nos encontrarmos novamente para poder detalhar as necessidades. A preocupação é manter o Bolsa Família de R$ 600 para pagá-lo em janeiro. Há necessidade de até 15 de dezembro termos a autorização [para pagar o benefício]”, acrescentou o vice-presidente eleito.

Questionado se a PEC liberaria do teto de gastos o valor de R$ 200 bilhões, Alckmin afirmou que “não se discutiu nenhum valor”. Ele concluiu ressaltando que a reunião “foi muito proveitosa” e que “tudo tem que ser muito rápido”.

Essa foi a primeira ida de Alckmin a Brasília desde o segundo turno da eleição, realizado no domingo 30. A reunião também teve a participação do senador eleito Wellington Dias (PT-PI), designado por Lula para tratar sobre o tema, e o coordenador do programa de governo do petista, Aloizio Mercadante, e da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. O senador potiguar Jean Paul Prates (PT), cotado para a presidência da Petrobras, também também estava presente.

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