A Petrobras anunciou que, a partir de hoje, os preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras vão cair. O anúncio foi feito no mesmo dia em que o governo Lula confirmou o retorno de parte dos impostos federais sobre gasolina e etanol, como forma de elevar a arrecadação em um momento de desequilíbrio nas contas públicas. Esses impostos haviam sido zerados pelo governo Bolsonaro durante a campanha. Os governos estaduais vêm adotando outras medidas para elevar a arrecadação. Como cada Estado pode definir sua alíquota básica de ICMS, ao menos 12 unidades já aprovaram em suas assembleias o aumento desse percentual, segundo o Comsefaz.

Foram os casos de Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Pará, Piauí, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe, que aprovaram alterações das alíquotas para percentuais entre 19% e 22% ainda em 2022. A mudança já passa a valer este ano. O Rio Grande do Norte aprovou aumento da alíquota para 20%. A Fazenda argumenta que, por uma questão ambiental, a gasolina, de origem fóssil, pagará mais imposto que o etanol, que é uma fonte de energia renovável. De qualquer forma, a volta da cobrança de PIS/Confins e Cide sobre os produtos vai chegar ao bolso dos motoristas.

Ainda que a retomada dos impostos sobre combustíveis seja retomada aos poucos, tudo indica que, ao final do ano, o governo já tenha recomposto a carga tributária dos combustíveis. Isso porque a Fazenda informou que foi mantido o objetivo do governo de arrecadar R$ 28,9 bilhões com a reoneração dos combustíveis, como havia anunciado Haddad em um pacote de medidas fiscais, em janeiro.

Ontem, a equipe econômica afirmou também que vai elevar outros impostos para garantir receita sem elevar tributo sobre a gasolina integralmente.

Um dos tributos que serão criados é o imposto sobre exportação de petróleo, por quatro meses. A medida permite reonerar parcialmente a gasolina sem perda de arrecadação.

TRANSMISSÃO

Ontem houve a transmissão de cargo de prefeito de Natal. Com a viagem de Álvaro Dias para Portugal, assumiu interinamente a cadeira principal do Palácio Felipe Camarão o presidente da Câmara, Ériko Jácome (MDB). A cerimônia foi realizada no Salão Nobre. Vereadores das bancadas governista e independente também foram prestigiar. Presidente da Câmara interinamente, Hermes Câmara (PTB) foi um deles. Ele vem sendo cotado para assumir a liderança do prefeito, depois da viagem a Lisboa.

BASTIDORES

Enquanto acontecia a posse interinamente no Palácio Felipe Camarão, um vereador atento revelava que tudo aquilo só estava acontecendo com a concordância do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). É que as contas reprovadas pelo TCE estão na Câmara para serem apreciadas. Carlos, esposo de Andreia Ramalho Cortez, prima da vice-prefeita Aíla Cortez (PDT), foi decisivo na “viagem agendada” da vice, que deveria assumir simbolicamente por 10 dias a capital.

COLCHÃO

Durante a reunião com o presidente Lula e auxiliares, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT), disse que o problema dos combustíveis não está resolvido, nem internamente e nem externamente à Petrobras, e que o governo precisa ter isso em mente. O potiguar é defensor de um colchão, batizado por ele de “fundo de estabilização dos preços”. Prates entende que é preciso haver um mecanismo para subsidiar a venda de combustíveis, sem causar prejuízo à Petrobras, em momentos de crise internacional, como a altar do dólar ou do barril de petróleo.

PARQUET

Atual procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso é candidata única inscrita para lista tríplice a ser encaminhada à governadora Fátima Bezerra (PT) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), no biênio 2023-2025. A eleição da lista tríplice será no dia 14 de abril. Elaide será a primeira mulher reeleita no cargo.

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

O prefeito Eraldo Paiva (PT) cobrou o apoio do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaime Calado (PSD), ex-prefeito da cidade. “Ele compõe nosso governo, tem vários aliados como secretários. Apoiei ele para deputado federal, assim como Terezinha Maia. Vários secretários e vários vereadores da nossa base apoiaram. Não olhei para a sigla partidária”, comentou o prefeito em entrevista a uma rádio local, lembrando que seu apoio maior foi para a dobradinha do PT: Fernando Mineiro (federal) e Divaneide Basílio (estadual).

RETRIBUIÇÕES

A governadora Fátima vai colocar na lista de prioridades a reeleição do prefeito Eraldo, em São Gonçalo do Amarante. Em hipótese nenhuma o PT vai admitir que um secretário do Governo faça oposição à maior gestão do partido no Estado. Para ter argumento, Eraldo relembra que, desde 2004, apoia Jaime Calado e seus sucessores no município. Em 2018, Eraldo e o PT também apoiaram a senadora Zenaide Maia (PSD), que em São Gonçalo perdeu para o senador Styvenson Valetim, mostrando queda na hegemonia de Jaime na cidade.

DESGOSTO

A deputada estadual Terezinha Maia (PL) não gostou da forma como o prefeito Eraldo agiu quando assumiu a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, com a morte do seu esposo, Paulinho. Terezinha passou por dificuldades no interior e na cidade onde era primeira-dama. Mas, com cargos e espaços tirados pela gestão de Eraldo, ainda conseguiu pouco mais de 8 mil votos, enquanto o prefeito transferiu com sua equipe mais de 9 mil votos para Divaneide Basílio. Hoje as duas viraram deputadas estaduais, e Terezinha vai continuar a história política de Paulinho.

POSSIBILIDADES

Além do secretário Irapoã Nóbrega poder vir a ser candidato ano que vem, surge um outro nome na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). O adjunto Daniel Marinho poderá ser um nome para vereador. Ele é muito ligado a Irapoã, e também é filho do jornalista Flávio Marinho, que tem o Blog do FM.

NOVO BOLSA?

O presidente Lula da Silva (PT) vai lançar amanhã, às 11h, o novo Bolsa Família, uma das principais apostas de seu governo, que substituirá o Auxílio Brasil, do Governo Bolsonaro. Além da manutenção do patamar de 600 reais, promessa de campanha, as principais novidades são o pagamento às famílias cadastradas de 150 reais por criança de zero a seis anos e a volta da exigência de contrapartidas aos beneficiários, como vacinação e frequência escolar das crianças.