BUSCAR
BUSCAR
Engorda de Ponta Negra

Engorda: Semurb diz que vai entregar respostas para o Idema ‘nos próximos dias’

Complemento de informações é o que falta para emissão da licença
Redação
10/07/2024 | 08:34

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, afirmou que a prefeitura vai entregar “nos próximos dias” as respostas exigidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema) para emitir a licença ambiental definitiva para a realização da obra da engorda da Praia de Ponta Negra.

“Esperamos responder o mais próximo possível nos próximos dias para que o Idema tenha condições de fazer essa análise. Saímos daqui com o sentimento de que todos iremos dar nossas mãos para que possamos liberar essa licença com segurança técnica e jurídica o mais rápido possível. É uma obra que precisamos fazê-la ainda em 2024”, disse Thiago Mesquita.

Engorda: Semurb diz que vai entregar respostas para o Idema ‘nos próximos dias’
Secretários Thiago Mesquita e Carlson Gomes em reunião técnica nesta terça 9 - Foto: SEMURB / DIVULGAÇÃO

Nesta terça, o secretário participou de reuniões com técnicos das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Infraestrutura (Seinfra), da empresa DTA Engenharia e da Funpec, fundação contratada para elaboração de projetos sobre a engorda. O secretário da Seinfra, Carlson Gomes, também participou.

Na segunda-feira, o Idema finalizou a análise do pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) – apresentada pela prefeitura em 12 de junho – e apresentou uma lista de 19 itens que ainda não foram respondidos pela Prefeitura do Natal dentro do processo de licenciamento ambiental.

Desde então, reuniões vêm acontecendo, e o número de itens não respondidos caiu para 12.

Em entrevista na segunda-feira, o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, citou dois exemplos de condicionantes que ainda não foram respondidas pela Prefeitura. Uma diz respeito à avaliação do impacto da obra sobre praias adjacentes e outra é a falta de detalhamento sobre o projeto de adequação da drenagem da praia após a engorda. De acordo com o órgão estadual, a falta de resposta impede a emissão da licença ambiental definitiva para a obra.

Werner disse que o órgão vai analisar as respostas da prefeitura assim que o executivo protocole os documentos. O prazo para emissão da licença é de 30 dias após a entrega das respostas.

O projeto para a engorda está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca.

A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar. A obra vai custar R$ 73,7 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.

‘Posição do Governo é dar toda celeridade, mas respeitando autonomia do Idema’, diz Fátima

A governadora Fátima Bezerra (PT) se posicionou pela primeira vez, nesta terça-feira 9, sobre a polêmica em torno da engorda da Praia de Ponta Negra. A governadora afirmou que sua orientação para os órgãos técnicos é que seja dada toda a celeridade ao processo, mas respeitando a “autonomia técnica”.

“Isso está sendo tratado pelo chefe da Casa Civil e pelo próprio Idema. Uma obra importantíssima para Natal e o Rio Grande do Norte. A posição do governo sempre foi muito clara, de dar toda prioridade, celeridade, agora evidentemente respeitando a autonomia técnica do órgão”, declarou Fátima em conversa com jornalistas durante um evento do governo no Museu da Rampa.

NOTÍCIAS RELACIONADAS
Comunidade Cavaco Chinês, na Zona Norte de Natal, continua alagada; veja situação
Cerca de cem famílias estão sendo afetadas pelo problema que já dura um mês
12/07/2024 às 18:04
Idoso é preso em Natal por ameaçar jogar café quente em rosto de companheira
Caso ocorreu em uma cafeteria situada no bairro Cidade Alta, na Região Leste de Natal
12/07/2024 às 14:54
PM recupera carga roubada dos Correios e prende dupla na Zona Oeste de Natal
No veículo, foi encontrado um revólver calibre 32, além das mercadorias dos correios
12/07/2024 às 10:47
Elephant Coworking inaugura sede em Natal com espaço colaborativo e inovador
Chamada de Elephant Natal by Liiv, a sede já está em funcionamento na Liiv Hub
12/07/2024 às 09:52
Obras da Av. Xavantes e na lagoa de captação de Satélite começam na segunda 14
Prefeito Álvaro Dias discursou que essas obras ocorrem para que a cidade se modernize e que Natal siga caminhando para a frente
12/07/2024 às 08:26
Paulinho alfineta Mineiro: ‘Ninguém defecou na mesa do diretor do Idema’
Deputado comentou sobre manifestação da qual participou na última segunda-feira na porta do Idema, em Natal
12/07/2024 às 08:07
Chuva deixa trânsito lento em Natal na manhã desta sexta
Chuvas causam lentidão no trânsito próximo ao Pórtico dos Reis Magos
12/07/2024 às 07:37
Ubaldo provoca audiência para tentar solucionar alagamentos na comunidade Cavaco Chinês
MPRN sediou audiência para discutir os recorrentes problemas de alagamento na comunidade Cavaco Chinês, localizada no conjunto Santa Cecília
11/07/2024 às 15:34
Filhotes de gato abandonados são resgatados após denúncias de envenenamento em Natal
No local, os policiais civis realizaram uma vistoria, mas não encontraram os suspeitos.
11/07/2024 às 13:51
MIDR cobra documentos da Prefeitura de Natal para avançar nas obras de engorda
Foram solicitadas a correção de documentos, atualização de relatórios de progresso, revisão de metas de fiscalização e execução de programas ambientais
11/07/2024 às 12:45