O fenômeno observado recentemente na Praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal, em que sedimentos apareceram em grande quantidade na areia, levantou questionamentos sobre o surgimento de corais na área. Em contato com o AGORA RN, especialistas – Francisco Iglesias, ambientalista, e Venerando Eustáquio, ambientalista e geólogo – apontaram possíveis causas e impactos, discutindo a relação com a obra de engorda da praia, iniciada em agosto, e problemas no licenciamento ambiental.
Segundo Iglesias, a presença dos sedimentos não é algo comum nas praias do Rio Grande do Norte e pode estar relacionada à exploração de uma jazida não licenciada para a obra de engorda. Ele afirma que, devido à pressa para execução da obra, a jazida foi localizada e explorada em apenas uma semana, sem os devidos estudos de impacto.
“Não é um fenômeno natural, é um fenômeno causado pela ação humana de explorar uma jazida que não está licenciada. A jazida que estão explorando não foi estudada. Foram buscar a jazida que encontraram em apenas uma semana. Aí começaram a explorar sem licenciamento ambiental, porque teriam que fazer uma nova licença”, afirmou Iglesias.
A retirada do material, relata ele, pode estar destruindo áreas de recifes de corais, causando um problema ambiental grave e imediato. “Com a pressa, estão cometendo um crime ambiental. Eles estão destruindo uma área de coral que pode trazer inúmeros problemas. Pode trazer não, vai trazer, já está trazendo um deles”.
Iglesias ressaltou que metade dos sedimentos usados na engorda consiste em fragmentos de coral, o que está alterando o ecossistema local. Além disso, ele destacou que a deposição de areia trazida pela draga resulta na presença visível de pedras de corais. “Quando lançam o sedimento, a areia que a draga traz sai e enche de pedras de corais. É possível ver pontos brancos das pedras de corais, porque elas são muito claras e a areia é muito escura. Então, é perceptível essa diferença”.
Devido à aparição desses sedimentos, o ambientalista filmou e denunciou a situação ao Ibama, solicitando fiscalização e estudos detalhados para evitar mais danos ao meio ambiente. “Já fizemos inúmeras observações, reclamações, sugestões para o Ministério Público, para a Prefeitura. Eu não sou contra a obra, sou contra a obra não obedecer à legislação ambiental, não obedecer aos critérios de engenharia ambiental, aos critérios biológicos, do ecossistema”, disse.
Já o geólogo Venerando Eustáquio explicou que não teve acesso aos estudos ambientais da jazida nem ao projeto executivo da obra de engorda, mas destacou que cabe à Prefeitura fornecer esclarecimentos sobre os impactos e responsabilidades.
Sobre as causas deste fenômeno, Eustáquio não confirmou que se trata de “superfície de abrasão”, como dito pelo secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, mas afirmou que pode ser uma consequência de erosão costeira severa. Ele explicou que “a superfície de abrasão não é um fenômeno, mas é o resultado extremo da erosão costeira numa praia, onde todo o sedimento arenoso é retirado e o que sobra é o substrato rochoso ou algum nível próximo a ele”.
E continuou: “Não tenho certeza de que seja superfície de abrasão. Até pode ser, pois já vi em outros locais. Mas o fato de aparecerem esses materiais não significa diretamente isso”, ressaltou.
O geólogo também não descartou a possibilidade de o problema estar relacionado à extração da jazida, caso os estudos não tenham sido conduzidos adequadamente.
Por fim, ele relatou que a erosão costeira no estado já atingiu níveis quase irreversíveis naturalmente. “Isso mostra o que nossos dados apontam e são divulgados há anos por mim e meus colegas: a erosão na costa do RN é muito alta e alcança níveis quase irremediáveis naturalmente”.
À reportagem, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) afirmou que está impedido de atuar devido a uma decisão judicial e a um decreto de emergência emitido pela Prefeitura de Natal para viabilizar a realização da obra. Por meio desse decreto, todo o procedimento usual de licenciamento ambiental, que deveria ser conduzido pelo Instituto, foi desconsiderado.
A Prefeitura publicou o Decreto de Emergência nº 13.192, de 20 de setembro de 2024. Dessa forma, todas as responsabilidades relativas aos impactos ambientais dessa intervenção são de competência exclusiva da Prefeitura de Natal.
O AGORA RN também entrou em contato com a Semurb, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
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