15/02/2023 | 00:16
Profissionais de enfermagem realizaram na tarde desta terça-feira 14 um protesto em todo o País para cobrar a implantação do piso salarial da categoria, que foi criado em agosto do ano passado. Em Natal, os trabalhadores promoveram um ato no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Nevaldo Rocha, nas imediações do shopping Midway Mall. Em seguida, os enfermeiros sairam em caminhada até a Árvore de Mirassol.
Nesta terça-feira, servidores fizeram, também, uma paralisação nacional para cobrar a implantação do piso. Em alguns estabelecimentos de saúde, apenas 30% dos servidores trabalharam, o que afetou o funcionamento das unidades.
Aprovada pelo Congresso e sancionada em agosto de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), a lei do piso da enfermagem estabelece que os enfermeiros não podem receber menos de R$ 4.750. Esse valor será a referência, também, para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%) e auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%).
O principal entrave para a implantação do piso é a falta de recursos. Mas, em dezembro, o Congresso promulgou uma emenda constitucional que viabiliza o pagamento do piso. O texto garante o repasse de recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
LULA DIZ QUE VAI RESOLVER
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira 14 que o governo federal irá “resolver o problema” dos enfermeiros.
“Vocês podem ter tranquilidade que vamos resolver os problemas de vocês… nós estamos apenas tentando harmonizar o teto, o salário das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e as Santas Casas”, disse.