Foi publicada na edição desta terça-feira 20 do Diário Oficial do Município (DOM) de Natal a desistência da empresa vencedora da licitação para a trincheira prevista para o cruzamento das Avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar, na Zona Leste de Natal. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), uma análise da planilha de custos da obra feita pela Caixa Econômica Federal identificou necessidade de adequações que não foram acatadas pela empresa.
Com o recuo da empresa Potiguar Construtora Ltda, a Prefeitura tem o direito de convidar o segundo colocado a assumir a construção da trincheira, desde que concorde com o valor proposto pela vencedora. Os serviços previstos incluíam a construção de uma trincheira na Avenida Alexandrino de Alencar, além de sinalização horizontal e vertical, iluminação e acessibilidade no entorno. A obra está orçada em 24,2 milhões, de acordo com a prefeitura.
Umas das vereadoras atuantes na questão é Brisa Bracchi (PT), que se manifestou nas redes sociais após o anúncio. “Acreditamos que a mobilização popular tem dado o tom e influenciado no desenrolar das ações em torno desse gasto exorbitante que Álvaro Dias está disposto a fazer, sem garantia nenhuma na melhoria do trânsito da nossa cidade. Seguiremos atentos e mobilizados em torno de soluções que sejam de fato eficazes e que deem dignidade ao povo natalense, a exemplo da melhoria do transporte público, que a prefeitura negligencia.”
Debate com a população
No dia 5 junho, a Câmara Municipal de Natal abriu uma audiência pública para debater sobre a construção de uma trincheira, que pretende, segundo a prefeitura, desafogar o trânsito no local. A iniciativa foi da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos.
Na ocasião, o debate reuniu representantes de diversos segmentos interessados, como moradores e comerciantes da área, bem como ciclistas, para discutir a necessidade e eficiência da obra para o fim que se propõe, com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).
Propositor da discussão, Daniel Valença (PT), disse que a obra proposta pela prefeitura é um gasto desnecessário e não vai resolver a situação de congestionamento. “É uma obra caríssima que não resolverá a questão do trânsito, porque vai gerar gargalos”, disse.
Alguns moradores, comerciantes e ciclistas da região também se manifestaram contrários à construção da trincheira, alegando que os túneis teriam impactos negativos no aspecto arquitetônico, criando um ambiente hostil para o comércio, circulação de pessoas e bicicletas.
Para a representante dos moradores, a advogada Tatiana Mendes Cunha, “a obra é desnecessária”. “Podemos ter um breve momento de congestionamento, nos horários de pico, mas não justifica uma obra que vai provocar a deterioração da região, o que já aconteceu em várias outras partes de Natal, onde esse tipo de intervenção urbana foi feito”, argumentou.
Segundo a advogada, a quantidade de carros e a população de Natal está caindo a cada ano, e o projeto das trincheiras ao longo da avenida Salgado Filho tem concepção de 10 anos atrás e “está ultrapassado”. “É boa pra carro, mas não é boa para as pessoas”, disse.
Ação Judicial
O juiz João Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) forneça mais detalhes sobre o projeto da trincheira. A solicitação foi feita em resposta a uma proposição da vereadora Natália Bonavides (PT), que requereu à STTU o envio do projeto com informações como descrição dos materiais, cálculos estruturais, projetos complementares (elétrico, hidráulico, estrutural, entre outros), especificações técnicas, cronograma e orçamento.
Prefeitura
Segundo a Prefeitura de Natal, estudos indicam que o trecho entre o cruzamento das avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca apresentará maior congestionamento no futuro. A projeção é de que o tráfego de veículos nesse trecho aumente de 65 mil por dia para 95 mil por dia até 2033.
Para solucionar o problema, a administração municipal propôs a construção de um túnel sob a Avenida Salgado Filho, eliminando o semáforo atual e garantindo a fluidez do trânsito. Os recursos para a obra são provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida da Prefeitura de Natal, e estima-se que as intervenções no cruzamento das avenidas durem cerca de nove meses.
