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Política

Em meio a tensão com governo, Lira cobra Nísia Trindade sobre liberação de emendas na Saúde

Ministra é criticada por integrantes do Centrão por represar verbas
Agora RN
08/02/2024 | 07:49

Em mais um capítulo da tensão entre governo e Congresso motivada pela disputa em torno de recursos do Orçamento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes de seis partidos na Câmara protocolaram um requerimento cobrando esclarecimentos sobre a liberação de emendas parlamentares na área da saúde.

O documento é endereçado à ministra da Saúde, Nísia Trindade, criticada por integrantes do Centrão por represar a liberação de recursos apadrinhados por deputados e senadores.
Desde o ano passado, este grupo político tem pleiteado o comando do Ministério da Saúde, mas o presidente Lula (PT) já deixou claro que não pretende trocar a ministra, que representa um perfil técnico para a área.

Presidente da Câmara, Arthur Lira. Foto: Marina Ramos/Câmara
Presidente da Câmara, Arthur Lira. Foto: Marina Ramos/Câmara

Segundo o regimento, os parlamentares podem encaminhar requerimentos aos ministérios, que têm até 30 dias, a partir do recebimento, para receber.

Lira assinou o primeiro pedido na segunda-feira 5, sozinho. Mas no dia seguinte refez o requerimento, com apoio dos líderes do União Brasil, PDT, Republicanos, PSDB, Podemos e PL.

O pedido ganhou caminho acelerado na Casa. No mesmo dia, o documento foi encaminhado para o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que deu parecer favorável ao pedido e, nesta quarta-feira, o ofício já foi encaminhado à ministra. A resposta deve chegar à Câmara até o dia 8 de março.

No documento, Lira e os líderes pedem, por exemplo, para que a pasta explique a diferença nos tetos estabelecidos para as emendas parlamentares e para as transferências feitas pelo próprio Ministério de repasses para a atenção primária e de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

Na justificativa, Lira e os líderes alegam que, apesar do sítio eletrônico da pasta disponibilizar relatórios sobre a execução orçamentária, “o que se verifica na prática, são informações que não permitem uma análise global e individualizada por estados e municípios”.

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