Os efeitos da Reforma Tributária na indústria foram o tema de destaque na reunião da diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), nesta sexta-feira 26, realizada no Hub de Inovação Tecnológica do SENAI-RN. A advogada tributarista e consultora da FIERN, Liana Queiroz, foi responsável por apresentar as implicações da nova legislação para o setor.
Para o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, o debate sobre a reforma é fundamental para a indústria do Rio Grande do Norte. “É importante continuar debatendo porque é um assunto muito atual e temos um sistema tributário caótico, com muitos impostos e diversas alíquotas. Então é preciso identificar os pontos de atenção da reforma e entender como eles estão evoluindo”, afirma.
Serquiz avalia positivamente a simplificação prevista na reforma, com redução no número de impostos, e a racionalização, com a não cumulatividade tributária para a indústria. “Por outro lado, há pontos importantes para estar atento, como o aumento de exceções, que podem elevar a carga tributária, e a criação de uma trava fiscal para inibir a criação de novos impostos”, completa.
Liana Queiroz ressalta a importância do debate sobre o tema para a indústria, uma vez que é o setor econômico mais tributado proporcionalmente à contribuição com o Produto Interno Bruto. “A reforma tem gerado grandes debates e a indústria tem expectativas otimistas com o tema, porque sempre foi um setor muito onerado. Com o cenário atual, 46% do total da produção industrial vão para pagamentos de tributos”, explica.
“A reforma foi proposta com os objetivos de eliminar cumulatividades e resíduos tributários, simplificar e racionalizar e até mesmo reduzir a carga tributária. Mas ainda há desafios e debates necessários para diminuir a quantidade de tributos e estabelecer a fixação de alíquotas”, acrescenta.
A consultora enalteceu a iniciativa da FIERN de promover o debate sobre a reforma. “É um assunto muito importante para as empresas e já está posta. Mas é bastante complexo, então o setor produtivo precisa debater para encontrar soluções e trajetórias possíveis”, conclui Liana.
Também na reunião desta sexta-feira, a coordenadora executiva de Relações Institucionais e com o Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias, falou sobre o planejamento para levar a comitiva da Federação para o Encontro Nacional da Indústria (ENAI) deste ano. Promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, é o mais abrangente evento de mobilização da indústria.
Já o superintendente do Serviço Social da Indústria (SESI-RN), Juliano Martins, apresentou o Indústria+Segura, um programa desenvolvido em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no RN (SEBRAE-RN) para diagnosticar o cumprimento das Normas
Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho (NRs), identificar fragilidades nos requisitos legais, apoiar as indústrias no monitoramento e implementação de correções necessárias, além de minimizar notificações ou autuações por não conformidade.
O programa vai beneficiar principalmente empresas associadas aos sindicatos que compõem a FIERN com a economicidade com os serviços de saúde e segurança do trabalho de qualidade do SESI-RN. A iniciativa vai certificar as empresas participantes e vai envolver a realização de Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Operacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT).l
