O Governo do Rio Grande do Norte publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira 18, o decreto que exige o passaporte vacinal para entrada em shoppings, cinemas, bares e restaurantes. O documento determina que todos os ambientes fechados devem exigir a comprovação da vacina contra a Covid-19, assim como ambientes abertos com capacidade superior a 100 pessoas.
“É como se fosse a nova carteira de identidade. Em todo lugar teremos que apresentar o comprovante vacinal”, disse Lyane Ramalho, secretária ajunta de Saúde do Estado, em entrevista ao Bom Dia RN/Inter TV Cabugi. “Essas medidas são importantes para evitar o alastramento da Covid nesse momento de pico”.
“Nunca foi tão importante cobrar a vacina, porque sabemos que devemos avançar com a cobertura vacinal no Rio Grande do Norte”, pontuou. “As pessoas que estão morrendo são as que não se vacinaram”, frisou a secretária.
O decreto entra em vigor no dia 21 de janeiro e terá vigência até o dia 16 de fevereiro de 2022. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em conjunto com os demais órgãos estaduais e municipais competentes, fiscalizará o cumprimento das medidas sanitárias. Segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização.
Segundo o decreto, os eventos de massa, sociais, recreativos e similares, inclusive aqueles sem assento para o público, deverão exigir, para acesso ao local, a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização.
Para cumprimento da fiscalização, o Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará suas forças de segurança aos Municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida.
“As forças de fiscalização estarão à disposição. Os que não estiverem cumprindo protocolos poderão ser suspensos no ato. Se tiver sendo feito sem exigir, por exemplo, o comprovante vacinal, a polícia poderá suspender o evento. Já os estabelecimentos poderão ser multados ou até interditados, dependendo da situação e da legislação”, explicou Raimundo Alves, secretário do Gabinete Civil.
Além disso, o decreto reforça a necessidade do uso de máscara. Os órgãos públicos e os estabelecimentos privados devem fornecer as máscaras de proteção facial a seus servidores, funcionários e colaboradores.
