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Coluna
Direto da Redação: Servidores de fora mais uma vez
Acesse e leia a coluna Direto da Redação da edição deste sábado 21 do Agora RN
Redação
21/05/2022 | 09:10

O governo anunciou ontem um bloqueio de mais R$ 8,2 bilhões no Orçamento da União deste ano para acomodar no limite do teto de gastos novas despesas que apareceram nos últimos dois meses. O teto de gastos é a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação. A necessidade de bloqueio consta em relatório bimestral enviado ainda nesta sexta-feira 20 ao Congresso com avaliação de despesas e receitas.
Apesar da pressão de categorias do funcionalismo, o relatório não inclui previsão do impacto nas despesas do aumento salarial dos servidores públicos além dos R$ 1,7 bilhão já previstos anteriormente. O valor não é suficiente para atender a proposta de dar 5% um reajuste linear a todos os servidores do Executivo federal, com custo estimado em R$ 8 bilhões para este ano, incluindo os servidores dos três Poderes. O presidente Jair Bolsonaro ainda não anunciou oficialmente a medida.

Em março, o governo já tinha feito um bloqueio no Orçamento de R$ 1,7 bilhão. Com o bloqueio adicional de R$ 8,2 bilhões, o total de verbas que devem ser remajenadas chega a R$ 9,9 bilhões.

Na quinta-feira 19, o presidente Jair Bolsonaro disse que, caso fosse incluído o reajuste de 5% a todo funcionalismo, o corte teria que ser de R$ 17 bilhões — hoje, o secretário especial do Tesouro, Esteves Colnago, disse que o valor seria de R$ 16,2 bilhões. “Apareceu de despesa extra essa semana, entre precatórios, Plano Safra e abono, mais R$ 10 bilhões. Da onde virá esse dinheiro? Desse Orçamento. Temos que chegar nos ministérios e cortar R$ 10 bilhões”, afirmou Bolsonaro durante live transmitida nas redes sociais na noite de quinta-feira.

ESCLARECIMENTO. A assessoria de Rogério Marinho entrou em contato com a coluna para informar que o ex-ministro não mantinha residência em Natal enquanto esteve com cargos no Governo Federal. Segundo os assessores, após ser nomeado em 2019, logo no início da gestão Jair Bolsonaro, Rogério e sua família passaram a residir em Brasília, retornando a morar em Natal no início de abril de 2022, após a sua saída do Ministério do Desenvolvimento Regional. A coluna tinha informado que Rogério possuía residência em Natal (e, de fato, ele tem propriedades na cidade, mas alugadas) ao citar que ele recebeu diárias para cumprir agendas no Estado enquanto ministro.

MORO SENADOR. O ex-juiz Sergio Moro declarou ontem ser “provável” sua candidatura ao Senado por São Paulo. Filiado à União Brasil desde março, o ex-juiz ainda precisa garantir o apoio da legenda à empreitada —dirigentes do partido querem que ele se candidate a deputado federal, para puxar votos e levar mais parlamentares da legenda para a Câmara.

MAIS CONDENAÇÕES. O juiz Marcelo Bretas condenou ontem o ex-governador Sérgio Cabral a mais 17 anos, sete meses e nove dias de prisão por supostamente ter recebido R$ 78,9 milhões em propinas da Odebrecht em obras realizadas na capital fluminense no início de seu mandato.

PRAZO PARA IMPEACHMENT. Em julgamento no plenário virtual do STF, a maioria dos ministros da Corte decidiu que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não pode ser obrigado a ter um prazo específico para análise de pedidos de impeachment de presidente da República. Na visão destes ministros, o STF não pode interferir em ações que são tipicamente do poder legislativo. Hoje, existem aproximadamente 130 denúncias contra Jair Bolsonaro esperando uma definição de Arthur Lira.

ENSINO DOMICILIAR. Integrantes da base governista no Congresso Nacional já foram alertados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a proposta que legaliza o ensino domiciliar – o homeschooling – não está entre as prioridades da Casa. Capitaneado pela base ideológica bolsonarista, a proposta foi aprovada por 264 votos a favor e 144 contrários na quarta-feira última.
REFORMA. Durante entrevista ontem, o presidente do Senado defendeu também a reforma trabalhista feita durante o governo Michel Temer (MDB). “Acho que houve evolução com a reforma trabalhista, nós não podemos retroceder em relação a ela, o que não significa que não possa haver alguma revisão”, disse Pacheco. “Revogá-la neste momento seria um sinal muito ruim”, acrescentou.

DIALOGANDO. Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, João Doria foi questionado por jornalistas em Goiânia se aceitaria ser vice da emedebista Simone Tebet. O ex-governador de São Paulo respondeu: “Estamos dialogando, sempre conversando. O diálogo é a base da democracia.”

BLOQUEIO. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio de bens móveis e imóveis do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O ministro afirmou que a medida tem como objetivo garantir o pagamento das multas aplicadas ao parlamentar pela desobediência às restrições impostas a ele, como o uso de tornozeleira eletrônica.

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