Deputados federais gastaram no primeiro semestre deste ano R $ 11.680.731,09 com consultoria e pesquisa. Ao todo, 256 parlamentares contrataram empresas ou profissionais externos para realizar trabalhos de consultoria legislativa, pesquisas e assessoria jurídica. O serviço, entretanto, já é oferecido gratuitamente pela.
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O levantamento do Metrópoles , com base no Portal da Transparência da Câmara, mostra que houve aumento de 2,90% em relação ao primeiro semestre de 2020 (R $ 11.350.781,91) e de 9,58% em relação ao mesmo período de 2019 – R $ 10.659.354,71.

O líder de gastos com essa rubrica é o deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), com R $ 205 mil, seguido por Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), com R $ 200 mil, e por Vicentinho Júnior (PL-TO), com R $ 197 mil. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que possui R $ 160,9 mil, e o deputado Heitor Freire (PSL-CE), com R $ 148,8 mil, extras logo atrás.
No entanto, além de a Câmara contar com mais de 200 consultores de diversas áreas, cada deputado tem R $ 111.675,59 por mês à disposição para contratar até 25 assessores parlamentares.
Assessoria
Nivaldo Albuquerque gastou R $ 30 mil em janeiro com um instituto de pesquisa de Maceió, capital de Alagoas, e R $ 25 mil nos meses seguintes com a empresa para a realização de diversas pesquisas nas bases eleitorais. O serviço de pesquisas não é oferecido pela Câmara, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) já sinalizou a necessidade de reavaliação desse tipo de gasto com dinheiro público.
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Ribeiro contratou um escritório de advocacia “para serviços jurídicos, assessoria parlamentar e assistência direta e imediata ao parlamentar em sua representação política, acompanhamento, junto ao Congresso Nacional dos projetos de lei de interesse dos ministérios e do Executivo”. Ele pagou R $ 32 mil em janeiro, R $ 27 mil em fevereiro, R $ 32 mil entre março e junho e R $ 13 mil em julho.





Vicentinho Júnior contratou uma empresa de gestão administrativa por R $ 25 mil mensais, com exceção de abril, quando pagou R $ 35 mil, e de maio, R $ 30 mil. “Prestação de serviço permanente anual de consultoria e assessoria ao acompanhamento de projetos e convênios”, diz a descrição do serviço.
A deputada Erika Kokay contratou os serviços de uma empresa de pesquisa e estudos de opinião por R $ 24 mil mensais entre janeiro e julho, com exceção de abril, quando não houve lançamento de nota do serviço. Ela também tem o suporte de um escritório advocatício por R $ 3 mil mensais, pagos de março a julho.
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A parlamentar também fornece os serviços de uma empresa de consultoria e assessoramento político para a produção de um evento virtual, por R $ 800, e um tradutor de libras em duas ocasiões, por R $ 800 e R $ 300.
Já Heitor Freire contratou uma assessoria jurídica por R $ 18 mil mensais entre janeiro e junho e uma assessoria contábil por R $ 20 mil mensais em maio e junho. “Assessoria jurídica para a elaboração de projetos para apresentação junto à Câmara dos Deputados”, diz a descrição dos serviços advocatícios.
O serviço contábil de maio foi referente ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 05/21, que permite a prorrogação por até 15 anos de isenções, incentivos e benefícios fiscais vinculados ao ICMS . O de junho refer-se uma assessoria contábil para preparação de projetos para apresentação na Câmara.
Alerta
Em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) , o ministro Walton Alencar recomenda uma redução da cota parlamentar para adequá-la “à razoabilidade, proporcionalidade e economicidade esperadas da administração pública”.
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O documento necessário ainda a revisão da pertinência dos gastos com consultorias, assessorias e trabalhos técnicos, tendo em vista que a Câmara oferece tais serviços aos parlamentares e possibilita que cada deputado contrate até 25 assessores.
“Esse cenário obrigatório a possibilidade de revisão dos valores dispendidos com o ressarcimento a serviços de consultoria e assessoria técnica contratados por parlamentares”, diz.
A cota parlamentar, instituída pelo Ato da Mesa n ° 43/09, destina-se a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício do mandato, como passagens aéreas, descarregamentos e divulgação da atividade parlamentar, entre outras despesas. Os limites de gastos variam de R $ 35.507,06 a R $ 44.632,46 por mês, a depender do estado do parlamentar.
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O Metrópoles tentou contato com os cinco parlamentares citados, mas apenas uma deputada Erika Kokay se manifestou.
Por meio da assessoria, a parlamentar justificou os gastos como “fundamentais para o bom desempenho da atividade parlamentar e para o enfrentamento dos inúmeros que temos vivenciado no Brasil contra a democracia, os direitos e nossa soberania”.
“Por estarmos na linha de frente do enfrentamento ao bolsonarismo no Parlamento, o mandato tem sido alvo constante de notícias falsas, ódio e até mesmo de correção de morte à parlamentar nas redes sociais. Este cenário nos obrigou a contratar uma consultoria jurídica e de comunicação para monitorar, reagir e resistir a tais ataques ”, disse.
A assessoria da deputada destacou que por causa da pandemia diversificada de atos virtuais e, complementar à inclusão e à acessibilidade, contratou um intérprete de libras “para tornar conquistas reuniões e mobilizações que tinham como foco, que tramitam no Parlamento e ferem os direitos de pessoas com deficiência. Os recursos disponíveis estão gastos observando os princípios da racionalidade, transparência e legalidade ”, afirmou.
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