BUSCAR
BUSCAR

Deputada Sandra Rosado relata projeto que pode mudar trâmite de recursos no TST

04/12/2012 | 17:49

Proposta que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode diminuir recursos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A possibilidade consta no Projeto de Lei 2214/11, que tem a deputada federal Sandra Rosado (PSB) como relatora.

A ideia da matéria é acelerar o trâmite dos recursos a partir da negação de seguimento ao embargo nos casos pré-definidos de inadequação do recurso, e também de impor sanções à parte que o impetrou, se verificado o intuito protelatório do recurso.

Agora RN

A deputada Sandra Rosado afirma que, por se tratar de matéria “extremamente” complexa, vai ter que negociar com as partes interessadas. “Vamos dialogar para aprofundar o assunto antes de apresentar o relatório”, disse.

O assunto foi inclusive tema de audiência pública realizada na última semana no plenário da CCJ e contou com a presença de representantes de instituições e órgãos ligados ao tema.

Cripto Gate: governo argentino enfrenta nova crise política
Crise envolve supostas irregularidades na criação da $Libra
16/02/2025 às 15:40
Técnico João Paulo deixa o Santa Cruz de Natal após vitória no Campeonato Potiguar
Comunicado veio às vésperas da estreia da equipe na Copa do Brasil
16/02/2025 às 15:33
“Ainda Estou Aqui” perde o Bafta para “Emilia Pérez”
A produção de Walter Salles chegará à cerimônia do Oscar 2025 sem ter vencido nenhum dos principais prêmios da indústria
16/02/2025 às 15:06
Pizzaiolo é detido no RN por comercializar drogas online e oferecer serviço de “delivery”
Homem foi flagrado com 28 porções de cocaína em Mossoró
16/02/2025 às 15:06
Morre vítima de incêndio em fábrica de fantasias no Rio
Homem estava internado em hospital estadual na zona norte do Rio
16/02/2025 às 14:42
Santa Cruz de Natal vence e abre vantagem na disputa por vaga na semifinal do Campeonato Potiguar
Equipe pode se classificar com um empate ou até mesmo uma derrota por um gol de diferença
16/02/2025 às 14:04
Adolescente português é morto a tiros na Praia de Pipa
Segundo a PMRN, dois homens chegaram ao local em uma moto e efetuaram disparos contra a vítima
16/02/2025 às 13:32
Polícia Militar apreende drogas e arma de fogo em festa irregular em Macaíba
Festa irregular contava com mais de 100 pessoas
16/02/2025 às 13:25
SESI divulga vencedores da Etapa Regional do Torneio de Robótica First Lego League Challenge
Evento desafiou jovens talentos a desenvolverem soluções inovadoras
16/02/2025 às 13:13
Papa Francisco segue em tratamento no hospital e está estável, diz Vaticano
Pontífice pediu desculpas por faltar a uma missa no Vaticano neste domingo 16
16/02/2025 às 13:06