O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira 14, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que propõe a desoneração da folha de pagamento. A medida, que havia sido vetada em novembro, gerou insatisfação entre os parlamentares, uma vez que mais de 400 deputados na Câmara haviam aprovado a proposta.
Antes da decisão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado a intenção do governo de apresentar uma proposta alternativa à desoneração. Contudo, até o início da sessão desta quinta-feira, a medida não foi apresentada, e o veto foi efetivamente derrubado.
A desoneração da folha de pagamento abrange 17 setores da economia, incluindo o setor de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.
Na véspera da votação, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor da proposta, criticou a postura do governo em relação ao projeto, afirmando que o governo “perdeu a condição de poder impor condições” durante os dez meses de tramitação da proposta. “A proposta do governo é bem-vinda para que a gente possa avaliar, mas depois de derrubado o veto”, destacou o senador.
Com informações da Folha de SP