Natal é uma das únicas capitais do país que tem em seu Plano Diretor um capítulo e um Plano Especial para as questões climáticas. Essa foi uma das contribuições da Câmara Municipal, através de proposição aprovada do mandato do Professor Robério Paulino (PSOL), também proponente da COP do Clima do RN, que divulgou, esta semana, uma carta com 50 apontamentos a serem observados pelos poderes executivos. Como atividade de incentivo ao plantio de 5 milhões de árvores no estado, será oferecido um curso gratuito de viveiro, já neste sábado 29, às 9h, na UFRN, por trás do CCHLA.
”Precisamos agir rápido e a COP Clima do RN apontou caminhos. Os desastres ambientais, as fortes chuvas, o frio e o calor extremos são indicativos de que o planeta enfrenta significativas mudanças climáticas e isso impõe a necessidade de repensarmos com muita urgência nossa forma de produzir e consumir. O semiárido nordestino vive um rápido e ameaçador processo de desertificação, com esterilização de muitas áreas e aterramento de rios. Inserir a temática socioambiental e climática nas 167 cidades do estado, com incentivo para projetos de ensino, pesquisa e extensão, prestigiando as comunidades tradicionais, com foco nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável sugeridos pela ONU, deve ser prioridade de todos”, alertou o professor Robério.
O Planeta Terra tem 12.756 km de diâmetro. Já a atmosfera tem apenas cerca de 30 quilômetros de espessura, sendo extremamente tênue e frágil. Estudos recentes, realizados em diversas partes do mundo e por renomados especialistas, apontam que, mesmo com a mitigação substancial de gases de efeito estufa, ainda existe a possibilidade de não conseguirmos manter o aquecimento global abaixo do limite de 2°C até o final do Século XXI, como o esperado pelo Acordo Climático de Paris.
A intensa atividade produtiva desde a Revolução Industrial, os já quase 2 bilhões de veículos automotores circulantes, somados aos milhares de aviões e navios, alteram rapidamente o nosso clima.
Com uma população humana superando os 8 bilhões de habitantes e o crescente desmatamento para produção de alimentos, são jogados na atmosfera, anualmente, milhões de toneladas de gases de efeito estufa.
“É a primeira vez que um evento dessa magnitude está sendo realizado por um estado brasileiro. Vocês estão dando um exemplo, que eu espero seja seguido pelos demais estados da federação. É notável a quantidade e a importância das instituições e organizações que estão reunidas aqui, demonstrando que a sociedade potiguar compreende a urgência e entende o tamanho dos desafios que nós temos em relação aos problemas das mudanças climáticas que podem afetar todo o equilíbrio de nosso planeta”, disse a ministra Marina Silva, em vídeo enviado para a abertura da COP Potiguar.
Até 2050, segundo estudos divulgados no Fórum Global de Economia e realizados pela Fundação Ellen MacArthur, em parceria com a McKinsey, o mar poderá ter mais plásticos do que peixes. “Os dados são alarmantes e pequenas atitudes podem contribuir muito, como a criação de Conselhos Estaduais e Municipais Ambientais, para o enfrentamento das emergências climáticas nas cidades e em todo o Estado. É preciso também implementar instrumentos econômicos de gestão, como forma de incentivo ao uso sustentável da água, com critérios de redução de cobrança de taxas para quem presta serviços ambientais como quintais produtivos”, sugeriu a coordenadora geral da COP Clima, a professora da UFRN, Dra. Winnifred Knox.
Entre os 50 pontos elencados pelos participantes da plenária da COP Clima do RN, foi aprovado, como meta principal, iniciar o plantio de até 5 milhões de árvores em todo o estado, em um prazo máximo de 5 anos, com a instalação de viveiros nas cidades do RN, além da importância de definir novas Unidades de Conservação (UCs) na Caatinga, criando corredores de interligação entre essas UCs, a partir da restauração de florestas com plantas nativas, incentivo à bioeconomia, com aplicação de tecnologias sustentáveis e retorno econômico, através da extração de bio-produtos ecologicamente sustentáveis.
Também foi pontuada a importância de efetivar a implantação do Projeto Parque do Mangue em área da ZPA 8 de Natal, cumprindo demanda judicial desde 2009, e Criar a APA JUNDIAÍ-POTENGI, contendo todo o complexo de mangues e estuários de Natal, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, dando um prazo de até uma década para a desativação das ocupações com atividades econômicas e sociais incompatíveis para o ambiente da APA, além de priorizar o zoneamento ecológico econômico da costa potiguar, visando evitar conflitos e otimizar usos, inclusive, de projetos de Eólicas OFFSHORE,” ressaltou Milton França Tartazul, ambientalista da ONG Mangue Vivo.
A COP Clima do RN ocorreu nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2023 e continua com suas atividades a partir de oficinas e assembleias trimestrais permanentes, que serão realizadas nas cidades do interior do estado, começando por Caicó. A Conferência teve como realizadores a UFRN, a Assembleia Legislativa, a Câmara Municipal de Natal e a Prefeitura do Natal, com apoio da FEMURN, UFERSA, UERN, IFRN, TJRN e MPRN. Ao todo foram 650 inscrições presenciais, além das centenas de pessoas que acompanharam virtualmente as palestras, disponíveis nas redes sociais @copclimarn, onde também está publicada, na íntegra, a Carta da Conferência.
“A Carta traz pontos importantes, como a proteção e restauração dos oceanos, mangues e demais habitats marinhos, para assegurar maior resiliência às mudanças climáticas, passando por controlar a poluição, a erosão e reconhecendo as vulnerabilidades intrínsecas das comunidades tradicionais que dependem dos oceanos e que tem papel essencial na gestão, conservação e restauração dos ambientes costeiros. Vale ser lida! ”, ressaltou o Pró-Reitor de extensão da UFRN, Graco Aurélio Viana.
