A aquisição de sacos de lixos hospitalares, pelo valor de aproximadamente R$ 1,3 milhão, estará esta semana no centro das atenções dos deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que investiga supostas irregularidades em contratos firmados pelo governo estadual durante a gestão da pandemia no Estado.
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Esse será o foco da sessão desta quarta-feira 1º, que investigará o contrato milionário para a aquisição de sacos de lixo hospitalares e que foi feito com dispensa de licitação, segundo o relator da CPI da Covid no RN, deputado estadual Francisco do PT. Ele enfatizou que os depoimentos das testemunhas são essenciais para explicar a compra.

“Os depoimentos agendados para amanhã e quinta-feira são importantes porque ajudarão a elucidar supostas irregularidades apontadas no requerimento que solicitou a CPI e levantou possíveis indícios de favorecimento para contratação de empresas ou prejuízos ao erário estadual”, afirmou Francisco do PT.
Dentro da programação estabelecida, amanhã serão ouvidos a chefe do Grupo Auxiliar da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), Maria da Apresentação Ubarana e os integrantes da comissão de recebimento de materiais, Luciano de Araújo Sabino e Edileusa Leite da Costa.
Já na quinta-feira 2, é a vez da representante da empresa D-Oxxi Nordeste, Kaliny Chrys da Silva Matos, prestar depoimento como testemunha no processo que investiga a aquisição de teste Swab e reagentes para o Laboratório Central do Estado (Lacen). Thássila Karen dos Santos Bezerra, da empresa Leão Serviço e Comércio, será ouvida na condição de investigada no processo que analisa a contratação de equipamentos de proteção individual (EPIs).
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Contratos suspeitos
Além dos depoimentos de testemunhas, os parlamentares precisam analisar os contratos firmados pelo governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), como a empresa terceirizada contratada para gerir os leitos de Covid, a aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição de decretos com medidas sanitárias de combate à pandemia.
Na última quinta-feira 26, os deputados membros da comissão se reuniram para analisar documentos sigilosos encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).
Conforme o TCE-RN, a comissão já recebeu informações dos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MP-RN), da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio TCE-RN, relativas aos contratos firmados pelo Estado, incluindo a compra de respiradores, pelo valor de R$ 4,9 milhões, pelo Consórcio Nordeste, a contratação de ambulâncias por R$ 8 milhões e da empresa terceirizada para gerir os leitos de UTI, por cerca de R$ 10 milhões.
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