BUSCAR
BUSCAR
Discussão

Comissão de Finanças da Câmara aprova convocação do secretário de Cultura de Natal

Secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, deve comparecer ao Legislativo municipal para detalhar suas ações à frente da pasta
Agora RN
04/08/2021 | 13:52

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou na manhã desta quarta-feira 4 a convocação para que o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, compareça ao Legislativo municipal para detalhar suas ações à frente da pasta. O requerimento, aprovado por unanimidade, é de autoria do presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), que junto aos vereadores Robson Carvalho (PDT), Anderson Lopes (Solidariedade) e Nivaldo Bacurau (PSB) formou o quórum da reunião.

“Em abril deste ano, recebemos encaminhamentos de entidades culturais questionando a aplicação e os critérios da aplicação dos recursos da Cultura. Solicitamos respostas e não recebemos retorno. Portanto, amparados pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno, decidimos realizar a convocação para que o secretário Dácio Galvão explique, inclusive com documentos, o direcionamento das receitas para eventos como o Carnaval Virtual”, pontuou Raniere.

camara
Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal. Foto: Veronica Macedo/CMN

Na sequência, o colegiado aprovou pareceres de 17 projetos de lei. Entre os destaques, um texto de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) que dispõe sobre a vedação à veiculação de publicidade ou propaganda de caráter machista e/ou que objetifique as mulheres em outdoors, cartazes e letreiros na capital potiguar. Outra proposta que recebeu parecer favorável foi a do vereador Ériko Jácome (MDB) que institui o Projeto “Avenida do Lazer”, com o objetivo de promover a ampliação de espaço público destinado à prática de atividades esportivas, de lazer, cultura e entretenimento.

Os parlamentares também acataram a iniciativa da vereadora Nina Souza (PDT) que institui a Política Municipal pela Primeira Infância de Natal para definir princípios, diretrizes e competências para a formulação e implementação de políticas públicas, a fim de assegurar o atendimento dos direitos da criança na primeira infância, com vistas ao seu desenvolvimento integral, considerando-a como sujeito de direitos.

Destaque ainda para as proposições dos vereadores Herberth Sena (PL), sobre a instituição do Centro de Acolhimento de Animais vítimas de violência doméstica e abandono, e Preto Aquino (PSD) que obriga os estabelecimentos públicos e privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo internacional da surdez.

Receba as notícias de Política no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.