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Fiscalização
Comissão de Defesa do Consumidor é instalada na ALRN com eleição do presidente e do vice
Por unanimidade, foi eleito presidente o deputado Kleber Rodrigues e como vice-presidente a deputada Eudiane Macedo
Redação
08/03/2022 | 12:53

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira 8, na ala das Comissões da Assembleia Legislativa, foi instalada a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania, constituída pelos deputados Kleber Rodrigues (PL), Jacó Jácome (PSD) e Eudiane Macedo (Republicanos), como titulares, havendo em seguida a eleição do presidente e do vice-presidente para este ano legislativo.

Por unanimidade, foi eleito presidente o deputado Kleber Rodrigues e como vice-presidente a deputada Eudiane Macedo. “Agradeço a confiança dos colegas desta importante Comissão e vamos trabalhar em conjunto da mesma forma como atuei nos dois últimos anos na presidência de outras comissões. As nossas reuniões serão realizadas todas as terças-feiras a partir das 8h30”, disse o presidente eleito do grupo de trabalho.

Os suplentes da Comissão são Ubaldo Fernandes (PL), Isolda Dantas (PT) e Souza (PSB). Compete à Comissão deliberar sobre a produção e consumo; medidas para a proteção aos direitos do consumidor; recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos; fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; colaboração com entidades não-governamentais nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos humanos.

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