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Infraestrutura

Com presença de ministro, governo repassa gestão do Aeroporto de Mossoró à Infraero

29/09/2023 | 05:00
Com a sede do Governo do Rio Grande do Norte instalada temporariamente na cidade de Mossoró, a governadora Fátima Bezerra (PT) receberá nesta sexta-feira 29 a visita do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para a solenidade de assinatura de transferência de outorga do Aeroporto Dix-Sept Rosado, que passará da gestão estadual para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

A solenidade, que seria realizada nesta quinta-feira 28, foi transferida para hoje, a partir das 9h30. Também participam do evento o presidente da Infraero, Rogério Barzelay, e o secretário nacional de Aviação Civil (ANAC), Juliano Norman, entre outras autoridades locais.

fátima e ministro
Governadora Fátima Bezerra (PT) em agenda com ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, durante agenda em Brasília - Foto: Reprodução

Conforme divulgado, o governo desenvolveu estudos para possibilitar o aumento de capacidade do aeroporto, com o objetivo de comportar aeronaves maiores e também mais aeronaves de outras companhias aéreas.

Quando esteve em viagem a Brasília na semana passada, Fátima se reuniu com o ministro Sílvio Costa Filho e o convidou para o ato que concluirá a transferência de administração do aeroporto para a Infraero. Na ocasião, ela aproveitou para apresentar ao chefe da pasta o projeto do Porto-Indústria Verde.

“Esse é um momento importante para a cidade e para a região. Vamos avançar para que os principais aeroportos, a Infraero possa conduzir essa governança para melhorar o atendimento cada vez mais à população”, disse o ministro sobre a transferência de outorga que será realizada em Mossoró.

A Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN) e a Infraero já haviam assinado, no dia 29 de dezembro de 2022, um contrato para Gestão e Operação do Aeroporto de Mossoró. Conforme divulgado na época, a empresa vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos assumiria a gestão e operação da unidade por um prazo pré-determinado. Exatamente nove meses após essa assinatura, os entes envolvidos farão a oficialização da transferência da administração do aparelho.

Os serviços a serem prestados pela Infraero incluem a gestão administrativa e operacional do aeroporto com gerenciamento das tarefas de rotina essenciais ao seu funcionamento, bem como o atendimento aos requisitos estabelecidos nas legislações vigentes.

Além disso, a companhia ficará responsável pelas atividades de fiscalização operacional, vistorias e inspeções, segurança aeroportuária, meio ambiente, comercialização de áreas externas, manutenções preventivas, apoio de TI, entre outras.

Governo transfere sede para Mossoró

Em razão das comemorações pela passagem dos 140 anos de libertação dos escravos, em 30 de setembro de 1883, portanto cinco anos antes da Lei Áurea, o Governo do RN transferiu sua sede de Natal para Mossoró entre os dias 27 e 29 de setembro.

Para esses três dias, o governo preparou uma agenda que reúne ações em diversas pastas nas áreas de desenvolvimento rural e agricultura familiar, saúde, educação, ação social, cultura, direitos humanos, segurança e administração.

Na agenda desta quinta-feira 28, a governadora entregou um poço de água operado por energia solar no Assentamento Olga Benário, em uma área de 1.700 hectares na antiga Maísa. É o terceiro desse tipo em operação na zona rural de Mossoró e o 51º no Rio Grande do Norte.

Ainda na quinta, Fátima inaugurou duas novas delegacias de Polícia Civil no município: a Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Mossoró (DPCA/Mossoró) e a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró).

Além disso, em evento realizado na Reitoria da UERN, foram efetivadas as assinaturas dos contratos de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar para os Hospitais, bem como a assinatura de termos de parcerias com 17 entidades para efetivação de 60 feiras da Agricultura Familiar.

No final da tarde o governo lançou, por meio da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), o projeto do Polo Gás Sal, que irá interligar o município de Areia Branca à rede de gasodutos da empresa, em um investimento de R$ 26 milhões. O lançamento foi realizado no auditório do Sebrae/RN, em Mossoró.

Já para esta sexta-feira 29 está prevista – além do evento que marcará a transferência do Aeroporto de Mossoró para a Infraero – a abertura do processo de licitação para reforma das instalações do Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana. A maior escola de Mossoró, que conta com 22 salas de aula, passará por um processo de recuperação predial com reforma e ampliação. O valor global do investimento é de R$ 6,5 milhões.

Às 14h30, a governadora participará da assinatura da Carta de Intenções do Centro Cultural Banco do Nordeste para o Teatro Lauro Monte, uma parceria entre o BNB, a UERN e a Fundação José Augusto (FJA). O equipamento mantido pelo Governo do Estado por meio da FJA abrigará o Centro Cultural Banco do Nordeste Mossoró (CNBNB).