Mediante orientação do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, via Ofício Circular n° 5/2022 – GAC, o Governo do Estado e e todos os seus órgãos estão proibidos de promover e/ou patrocinar qualquer tipo de evento que gere aglomeração. A determinação se deu em virtude da atual circunstância sanitária do Estado, que no momento apresenta 80% dos leitos de UTI Covid ocupados.

“Com isso, comunicamos que o apoio a todos os eventos previamente estabelecidos está suspenso. O Governo do RN permanece em diálogo com os idealizadores de cada ação e segue disponível para apoiar atividades desse porte em um momento no qual possamos garantir segurança sanitária ao povo do Rio Grande do Norte”, diz a nota oficial da gestão estadual.

A determinação poderá, a qualquer tempo, ser revista pelo Governo do Estado, em face do cenário epidemiológico.

MPRN e Defensoria Pública pedem suspensão de eventos em massa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do RN pediram no último dia 24 ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Segundo o MPRM, para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta 21. O Ministério Público alega que a medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ainda de acordo com o MPRN, a ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados. E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.