A jovem Ana Carolina Ferreira de Oliveira, de apenas 22 anos, foi morta a facadas dentro de casa no último sábado 16, em Mossoró, na região Oeste do estado. A Polícia Militar aponta que o principal suspeito do crime é o ex-marido, que fugiu do local.
Testemunhas relataram aos policiais que atenderam a ocorrência que Ana e o suspeito eram casados, mas estavam separados. Contudo, o ex-marido não aceitava o fim do relacionamento e estava ameaçando a ex-mulher de morte. Essa motivação, de acordo com os casos recentes de feminicídio no estado, é bastante comum.
No Rio Grande do Norte, o número de mortes por feminicídio cresceu 25% no primeiro semestre de 2022, em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, 10 mortes foram registradas entre janeiro e junho deste ano, contra 8 feminicídios no primeiro semestre de 2021. Os dados são do relatório sobre Condutas Violentas Letais Intencionais da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Coine/Sesed).
A promotora de Justiça, Érica Canuto, à frente do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica do Ministério Público do RN, explica que esse aumento no número de casos é uma consequência da cultura machista da sociedade, onde homens se sentem superiores às mulheres e por isso usam da violência para exercer controle, o que muitas vezes evolui para mortes.
“Essa cultura de virilidade, de violência, ainda é o principal motivo para que essas mulheres sejam ameaçadas e muitas delas mortas. Outra relação para essa alta de casos foi com a pandemia, onde muitas mulheres precisaram ficar confinadas com homens que se mostraram agressivos com o passar do tempo. Grande parte dessas ameaças se concretizou só depois, e a vítima não teve mais como denunciar”, relatou a promotora.
O feminicídio em decorrência da violência doméstica é comum no Brasil, onde os agressores fazem parte do convívio familiar e possuem laços afetivos com as vítimas.
Para a promotora, uma forma de reduzir essa violência e evitar futuras mortes é promover o uso das medidas protetivas.
“Muitas pessoas não acreditam no poder da medida protetiva, mas com ela a mulher passa a ter a proteção do Estado e o direito a uma vida longe dessa violência, não é só um pedaço de papel. Também é preciso que o trabalho de educar sobre essas leis de proteção seja feito nas escolas, para que desde cedo as pessoas conheçam seus direitos e saibam que devem respeitar as mulheres”, afirmou Érica Canuto.
Três mulheres morrem por dia no Brasil por feminicídio
O número de vítimas de feminicídio, que é o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero, caiu 1,7% no país em 2021, se comparado a 2020. Este dado é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O estudo se baseia em informações das secretarias estaduais de segurança pública.
No ano passado, cerca de 1.340 mulheres morreram por serem mulheres, enquanto em 2020 o número de vítimas foi pouco mais de 1.350. Portanto, o anuário mostra que, no Brasil, 1 mulher é vítima de feminicídio a cada 7 horas. Isto significa dizer que, ao menos 3 mulheres morrem por dia simplesmente por serem mulheres.
Mesmo com a queda, os números ainda são altos e vêm acompanhados pelo crescimento de outros tipos de violência contra mulheres, como lesão corporal dolosa, ameaças, estupros e emissão de medidas protetivas. As informações das secretarias de segurança pública apontam ainda um aumento de 3,8% nas tentativas de feminicídio.
O estudo demonstra que houve mudanças importantes na legislação brasileira em 2021, no que se refere à proteção das mulheres. Entre elas, a inclusão no código penal do crime de perseguição, introdução de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, além de outras políticas públicas.
O anuário desenhou o perfil desses crimes e mostrou que quase 82% dos feminicídios são cometidos pelo companheiro ou ex-companheiro da vítima. Ainda de acordo com o estudo, a presença de arma de fogo na residência aumenta o risco de a mulher em situação de violência doméstica ser morta por seu parceiro. A pesquisa destacou também que o número de chamadas ao 190 para denúncia de crimes caiu 5,3% entre 2020 e 2021, mas as ligações sobre violência doméstica cresceram 4%, no mesmo período.