Nesta terça-feira, 16, foi autorizado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, que o governo federal transmita na TV e no rádio a campanha sobre o combate e prevenção da varíola dos macacos. A decisão foi tomada por Fachin após um pedido do Ministério das Comunicações.
Foi pedido pelo governo que a campanha fosse realizada sem uma data exata para acabar, porém, a veiculação das peças acontecerá apenas neste mês de agosto, de acordo com a decisão do presidente do TSE. É proibido a propagação de propagandas institucionais a menos de três meses das eleições.
No entanto, existem exceções na lei, como por exemplo: o interesse público. Esse foi o critério que Fachin usou para autorizar a realização da campanha.
Segundo a decisão do presidente do TSE, apenas o órgão responsável pela campanha (Ministério da Saúde), receberá a identificação oficial, onde não poderá acontecer: “qualquer publicidade institucional passível de configurar o uso abusivo da máquina pública para promoção do atual governo federal”.
Consta ainda na decisão de Fachin que seja usado um site exclusivo sobre a campanha de prevenção da doença, onde, os usuários não poderão ser direcionados para outros sites pelo governo.
Com informações, G1.
Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
