A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira 10, uma série de projetos de lei voltados às áreas de educação, saúde, cultura e inclusão digital. Entre as matérias aprovadas em segunda discussão está o Projeto de Lei nº 37/2025, que reconhece o Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Natal. Com a aprovação, o texto segue para sanção do Poder Executivo.
Fundado há 192 anos, o Atheneu é a instituição de ensino mais antiga do Rio Grande do Norte. Ao longo de sua trajetória, formou nomes ligados à política, à cultura, à educação e à vida pública potiguar.
Autor da proposta, o vereador Eribaldo Medeiros (REDE) afirmou que a aprovação representa o reconhecimento da contribuição histórica da escola para o estado.
“Primeiro, quero agradecer a todos os vereadores de Natal que aprovaram esse projeto tão importante. Pelo Atheneu passaram figuras históricas da política, historiadores, artistas, cantores e milhares de cidadãos que ajudaram a construir a nossa sociedade. Hoje, esta Casa faz história ao reconhecer como patrimônio uma instituição que tem 192 anos de existência e um legado inestimável para a educação do nosso estado”, disse.
Também em segunda discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 214/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), que cria o Programa de Capacitação Permanente em Saúde Mental para Agentes Comunitários de Saúde. A iniciativa prevê treinamento voltado à identificação precoce de transtornos como depressão e ansiedade.
Segundo o parlamentar, a proposta busca ampliar o suporte aos profissionais que atuam diretamente com a população.
“Realizamos pesquisas que apontam índices elevados de depressão e ansiedade entre servidores públicos. Precisamos criar mecanismos que auxiliem esses profissionais e contribuam para a preservação da saúde mental. O município depende diariamente do trabalho desses servidores, e cabe a nós buscar soluções que melhorem sua qualidade de vida”, afirmou Daniell Rendall.
Na pauta de primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 418/2025, de autoria do vereador Daniel Valença (PT), que determina a exposição de livros de autores potiguares nas vitrines das livrarias da capital. Pela proposta, os estabelecimentos deverão exibir pelo menos dois títulos de escritores do estado, observando também a participação de autoras potiguares.
De acordo com o autor da matéria, a medida busca ampliar a presença da produção literária local junto ao público.
“O projeto foi construído em diálogo com autores e autoras do nosso estado. Queremos ampliar a visibilidade da produção literária potiguar e fortalecer as políticas públicas voltadas ao livro e à leitura em Natal. É uma iniciativa que valoriza nossa cultura e incentiva o acesso da população à literatura local”, explicou.
Outra matéria aprovada em primeira discussão foi o Projeto de Lei nº 181/2025, de autoria do ex-vereador Chagas Catarino e subscrito pela vereadora Nina Souza (PL), que prevê a implantação de wi-fi gratuito em praças e demais espaços públicos do município.
As propostas aprovadas em primeira discussão ainda retornarão ao plenário para nova votação antes de seguirem para sanção ou promulgação, conforme o rito legislativo.
