O Projeto de Lei 298/2018, que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua, foi aprovado pela Comissão e Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira 2. O PL, de autoria da ex-vereadora Natália Bonavides (PT) e subscrito por Divaneide Basílio (PT), presidente do colegiado, apresentou dados que revelaram o crescimento do número de pessoas em situação de rua na Capital.
Conforme os dados, entre 2014 e 2016, houve um aumento de 240% no total de pessoas sem residências fixas, morando nas ruas da Capital, expostos à violência urbana, mudanças do clima e precariedades próprias da situação. Conforme Divaneide, é preciso pensar em formas concretas e eficazes para a retirada dos natalenses nesta situação, garantindo melhorias de vida e saúde física e mental, moradia segura, educação e emprego e renda. “Não dá para fecharmos os olhos, como se essas pessoas não existissem, sem direitos garantidos”, afirmou a parlamentar.
As vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Ana Paula (SD) participaram da aprovação do PL. Ficou decidido, ainda, que será realizada visita ao Centro de Idosos Marly Sarney na próxima semana, para conferir como aquele espaço está sendo utilizado, já que outras ações de assistência estão sendo realizadas no centro.
MEIO AMBIENTE E SITUAÇÃO CLIMÁTICA
Os vereadores de Natal também realizaram audiência pública com o tema: “Como Enfrentar a Emergência da Questão Ambiental: O Planeta Pede Socorro!”, proposta pelo vereador professor Robério Paulino (Psol), em celebração à Semana Nacional do Meio Ambiente e ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho.
“A questão ambiental no planeta é muito grave. Os polos da nossa terra estão derretendo, a atmosfera está aquecendo, o nível do mar está subindo demais, a situação é muito crítica. Hoje tivemos aqui justamente para discutir a gravidade da questão ambiental e tentar alertar e incentivar a mudança de comportamento das pessoas”, afirmou o vereador.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, comentou sobre a importância das discussões sobre as temáticas. “É importante para entendermos como podemos avançar com segurança no desenvolvimento social e econômico mas sempre preservando os recursos naturais”, disse.
Para Francisco Iglesias, representante da Associação Amigos da Natureza, a questão climática é uma questão coletiva, mas que deve comover cada indivíduo. “Temos que lembrar que os recursos da Terra são finitos, que moramos num pequeno planeta e precisamos ter ações concretas para efetivamente combater os danos ao clima e meio ambiente”, explicou.
Divaneide enfatizou a importância da Semana do Meio Ambiente e belezas naturais do RN: “Essa semana é muito importante. Nossa cidade e estado são tão bonitos por ter tantas belezas naturais e não podemos perder isso, tanto para nós, quanto para as gerações futuras”, afirmou.
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