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Decreto
Câmara de Natal aprova calamidade
Foi a primeira vez que a Casa realizou uma sessão através de videoconferência. Nova reunião acontece na quinta
Redação
01/04/2020 | 05:00

Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (31), em sessão extraordinária com sistema de votação remota, o decreto do prefeito Álvaro Dias que reconhece estado de calamidade pública na capital potiguar em razão da pandemia do novo coronavírus.

Também foi aprovada a criação de cargos efetivos para a área da saúde municipal, de modo a reforçar o atendimento à população. Foi a primeira vez que a Câmara de Natal realizou uma sessão através de videoconferência.

A votação foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), direto do plenário da Câmara, sem público nas galerias e com número limitado de servidores para apoio operacional, obedecendo recomendação das autoridades de saúde para evitar aglomerações.

“Acho que a Câmara sai na frente com uma discussão ampla e madura e participação dos vereadores mesmo fora da Câmara. Hoje aprovamos o decreto, ajudando o município a tomar iniciativas ágeis e autorizamos a nomeação de mais profissionais para que venham a contribuir com essa batalha contra esse novo vírus”, disse Paulinho Freire.

Os servidores que participaram da sessão seguiram as normas de prevenção com uso de máscaras e desinfecção com álcool em gel, inclusive nos equipamentos. Além do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire, os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Felipe Alves (MDB) e Dickson Nasser Júnior (PSDB) também participaram de forma presencial. Outros 21 parlamentares votaram de forma virtual.

“A Câmara fez seu dever da melhor forma possível, dentro das limitações do momento para atender à necessidade de se reduzir a burocracia para ações emergenciais e contratação de mais profissionais, ou seja, votamos duas matérias de fundamental importância”, destacou Felipe Alves.

O decreto editado pelo prefeito Álvaro Dias no dia 21 de março, e aprovado pela Câmara ontem, prevê a adoção de medidas para a garantia do isolamento social e a proteção às finanças públicas em meio à necessidade de ampliação dos gastos para atendimento à população. Além do decreto e da criação de cargos na saúde, outro projeto, que trata da aquisição de um imóvel da União, foi apreciado pelos vereadores. Um pedido de urgência da Prefeitura foi recusado.

Nova convocação

Também nesta terça-feira (31), o presidente da Câmara, Paulinho Freire, anunciou que a suspensão das atividades legislativas e administrativas será prorrogada até o fi m de abril. Inicialmente, este prazo se encerraria amanhã. Nesta quinta-feira (2), os vereadores voltarão a se reunir em sessão remota para analisar outro projeto enviado pelo Executivo.

“Teremos um projeto a deliberar sobre a prefeitura usar recursos da merenda escolar para comprar cestas básicas e entregar aos alunos, já que estão com as aulas suspensas. Seguiremos os mesmos moldes da sessão de hoje (terça-feira)”, disse Paulinho Freire.

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