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Imunização
Bolsonaro fala em ‘possível veto’ à solução para comprar vacina da Pfizer
Vacina Pfizer tem eficácia global de 95% e sua segurança foi atestada pela Anvisa
UOL
24/02/2021 | 18:15

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mencionou um “possível veto” a uma tentativa de solucionar o impasse para a compra de milhões de doses de vacinas contra coronavírus fabricadas pelo laboratório Pfizer. O imunizante é o único a ter registro para uso definitivo no Brasil autorizado pela Anvisa (Agência Nacional e Vigilância Sanitária), mas o governo não o adquiriu porque discorda de cláusula que isenta a farmacêutica de responsabilidade em caso de efeitos adversos.

A vacina Pfizer tem eficácia global de 95% e sua segurança foi atestada pela Anvisa. Hoje, no Acre, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que há impedimento legal para fazer a compra com a cláusula exigida pela empresa, mas que, no entanto, o governo e o Congresso negociam uma solução: uma lei no Parlamento que permitiria adquirir os imunizantes mesmo com essa isenção de responsabilidades ao laboratório.

Em entrevista coletiva, Bolsonaro foi questionado se compraria a vacina da Pfizer, mas deixou a resposta para Pazuello. “Estamos discutindo a flexibilização da lei para isso, cabendo a mim cumprir o que vier”, explicou o ministro. “Se vier autorização, vamos comprar a Pfizer e Janssen; agora, depende de um trabalho de alto nível.”

Mas, depois de Pazuello dar as explicações, o presidente pediu a palavra. Bolsonaro disse que cláusula que isenta a empresa de responsabilidade “é uma coisa de extrema responsabilidade”. E, então, mencionou um hipotético veto, caso seja aprovada uma lei negociada pelo Congresso que isentaria o laboratório por possíveis efeitos colaterais.

“Então, é uma coisa de extrema responsabilidade [a] quem vai, por ventura, no Brasil tiver que dar a palavra final. Se sou eu como presidente, se é o Parlamento derrubando possível veto ou se é o Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou Bolsonaro.

Segundo ele, independentemente disso, “todas as cláusulas serão mostradas à população, na ponta da linha, para que cada um saiba o que está sendo aplicado”. Desde o começo da negociação com a Pfizer, Bolsonaro vem criticando os termos do contrato proposto pela farmacêutica. Ele chegou a propor que a pessoa que recebesse a vacina assinasse um termo de responsabilidade, mas depois recuou.

Negociação entre Pfizer e governo está emperrada
O Brasil negocia com a Pfizer desde o primeiro semestre do ano passado, mas o acordo está emperrado. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, considera que o laboratório impõe “cláusulas leoninas” ao governo brasileiro.

Na segunda-feira, representantes da farmacêutica participaram de uma sessão no Congresso, e senadores se prontificaram a intermediar as negociações com o ministério. Durante o encontro, as farmacêuticas indicaram que não vão abrir mão das condições que negociam com a pasta. Uma delas, por exemplo, é que o governo se responsabilize por eventuais demandas judiciais por reações adversas.

Em nota divulgada ontem, a Pfizer informou que não pode comentar as negociações com o governo brasileiro, mas que “as cláusulas que estão sendo negociadas estão em linha com os acordos que fechamos em outros países do mundo inclusive na América Latina”.

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