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Declaração
Bolsonaro diz que mandou cancelar protocolo de compra de vacina chinesa; ‘presidente sou eu’
Bolsonaro afirmou que está 'perfeitamente afinado com o Ministério da Saúde trabalhando na busca de uma vacina confiável'; nesta terça, pasta havia anunciado compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa
Estadão
21/10/2020 | 14:06

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que mandou “cancelar” o protocolo de intenções assinado nesta terça-feira, 20, pelo Ministério da Saúde para a aquisição de 46 milhões de vacinas da farmacêutica chinesa Sinovac. Bolsonaro destacou que está “perfeitamente afinado com o Ministério da Saúde trabalhando na busca de uma vacina confiável”.

Segundo o presidente, qualquer afirmação fora deste sentido seria “especulação” e “jogo político”. O presidente parou para dar entrevista nesta quarta-feira, 21, durante visita ao Centro Tecnológico da Marinha (CTMSP), em Iperó (SP).

“Nada será despendido agora para comprarmos uma vacina chinesa, que desconheço, mas parece que nenhum país do mundo está interessado nela. Pode ser que tenha algum país aí. Agora, as vacinas têm que ter comprovação científica, diferente da hidroxicloroquina”, declarou.

Bolsonaro afirmou ainda que “números têm apontado que a pandemia está indo embora” do Brasil. “Toda e qualquer vacina está descartada. Ela tem que ter validade do Ministério da Saúde e certificação por parte da Anvisa”, acrescentou.

Mais cedo, o Ministério da Saúde se manifestou em nota e em coletiva do secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, reforçando que não “há intenção de compra de vacinas chinesas”. Segundo a pasta, a fala do ministro Eduardo Pazuello foi mal interpretada. Em crítica, Bolsonaro reforçou esse discurso dizendo que o governador João Doria (PSDB) distorceu a fala de Pazuello. O ministro, que não se manifestou nesta quarta durante o turbilhão de informações desencontradas, foi diagnosticado com covid-19.

Cumprindo agenda em Brasília para falar sobre a Coronavac, Doria pediu que Bolsonaro tenha “grandeza para liderar o País para a saúde”. O tucano pediu ainda que ele respeite seu ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “Não é razoável que um presidente não respeite seu ministro da saúde”, disse Doria.

Na terça-feira, o Ministério da Saúde assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da Coronavac. O acordo havia sido fechado durante reunião do ministro Pazuello com governadores. “A vacina do Butantã será a vacina do Brasil”, disse Pazuello, ao anunciar o acordo. Na reunião de terça, a expectativa era de que a aquisição ocorresse até o fim do ano, após o imunizante obter registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que a vacinação começasse já em janeiro. O ministério informou que investiria R$ 1,9 bilhão na compra. O recurso extra seria liberado por medida provisória.

Ao anunciar o acordo, Pazuello ressaltou que a “vacina do Butantã será a vacina brasileira” ao lembrar que o imunizante, mesmo tendo sido desenvolvido na China, será produzido integralmente na fábrica do Butantã, em São Paulo.

Nesta manhã, depois de Bolsonaro afirmar nas redes sociais que não vai comprar a vacina, Franco fez um rápido pronunciamento e usou o fato de a vacina ainda estar em testes para justificar o recuo da pasta na decisão de compra. “Em momento algum a vacina foi aprovada pela pasta, pois qualquer vacina depende de análise técnica e aprovação pela Anvisa, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)”, declarou.

Apesar de ter negado acordo para compra de Coronavac, o secretário-executivo afirmou que houve, sim, a celebração de um protocolo de intenções com o Butantã, que é o maior produtor de vacinas usadas no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Tratou-se de um protocolo de intenção entre o ministério e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante, por se tratar de um grande parceiro do ministério na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações. Mais uma iniciativa para tentar propor uma vacina segura e eficaz para a população, neste caso uma vacina brasileira caso fique disponível antes”, disse Franco.

Não ficou claro, portanto, se o ministério, apesar de negar que comprará a vacina chinesa, poderá adquiri-la do Butantã quando a tecnologia da Sinovac for repassada ao instituto brasileiro e a produção for local. A declaração agora de Bolsonaro aparetemente derruba essa possibilidade.

O argumento de que houve “má interpretação” da fala de Pazuello contraria documento assinado pelo próprio ministro e enviado ao Instituto Butantã na segunda, 19, um dia antes do anúncio oficial da compra.

No ofício, endereçado ao diretor do Butantã, Dimas Covas, o ministro confirma a intenção de compra. “Nesta oportunidade, informo a intenção deste Ministério da Saúde em adquirir 46 milhões de doses da referida vacina (Vacina Butantan – Sinovac/Covid-19), em desenvolvimento pelo Instituto Butantan, ao preço estimado de US$ 10,30 (dez dólares e trinta centavos) por dose”, diz trecho do documento.

No ofício, Pazuello destaca que só “será possível prosseguir com o processo de aquisição após o regular registro da vacina na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme prevê o artigo 12 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, ou caso sobrevenha alguma alteração legislativa”.

Vacina inglesa também ainda está em fase de testes
O argumento de Bolsonaro e Franco de que não haverá compra da vacina chinesa por ela não ser aprovada ainda pela Anvisa também contradiz ato anterior da própria gestão. O ministério já firmou outro acordo bilionário para adquirir uma vacina que ainda está em teste.

Em agosto, o próprio presidente assinou medida provisória liberando R$ 1,9 bilhão em recursos para a compra de 100 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. O compromisso prevê transferência de tecnologia de produção da vacina para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O produto está em fase final de estudos, assim como a Coronavac.

A gestão Bolsonaro também investiu milhões na compra de hidroxicloroquina sem que o medicamento demonstrasse, em estudos científicos, a eficácia no tratamento da Covid-19.

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