A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira 23, um projeto de lei que cria a Biblioteca Pública Virtual do município, uma plataforma online voltada à leitura e pesquisa de obras literárias para estudantes da rede pública municipal.
Além da proposta, os vereadores votaram outros quatro projetos de lei e analisaram quatro vetos do Executivo, que foram mantidos.
Biblioteca virtual
De acordo com o Projeto de Lei 688/2025, a plataforma digital oferecerá acervo para leitura, empréstimos e estudos individuais ou em grupo, além de cursos e palestras em formato remoto.
Autor da proposta, o vereador Eribaldo Medeiros afirmou que a iniciativa busca ampliar o acesso ao conteúdo educacional.
“Nós vivenciamos um momento tecnológico ímpar. Nas escolas e em outros espaços públicos nós temos as bibliotecas físicas, e nós apresentamos esse projeto como uma forma de inclusão social, para que as crianças leiam e pesquisem em suas casas, utilizando celulares, computadores e tablets, para que elas adquiram conhecimento para além dos muros das escolas municipais”, afirmou.
Inclusão em autoescolas
Outro projeto aprovado foi o PL 662/2023, de autoria do vereador Tércio Tinoco, que determina que centros de formação de condutores disponibilizem veículos adaptados para pessoas com deficiência.
A proposta prevê que os estabelecimentos possam se associar para adaptar um veículo a cada dez carros.
“Este é um projeto que vem para a inclusão das pessoas com deficiência que queiram dirigir. A gente está pedindo que as autoescolas façam adaptações nos seus carros que, hoje em dia, não são tão caras. Tem adaptação no mercado de 400, 500 reais, e que possibilitam a muitas pessoas com deficiência tirarem a sua habilitação. Entretanto, não existe carro adaptado aqui Natal. Na nossa cidade vizinha, em Parnamirim, existe autoescola com carro adaptado. Com esse projeto nós estamos pedindo às autoescolas de Natal ter esse carro adaptado para a gente colocar na prática o direito de ir e vir a todas as pessoas, em especial às pessoas com deficiência”, declarou.
Utilidade pública
Os vereadores também aprovaram o PL 902/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que reconhece a Junior Achievement do RN como entidade de utilidade pública municipal.
“A Junior Achievement atua em uma frente voltada ao empreendedorismo, à formação de jovens empreendedores, incentivando a criação de startups, fazendo cursos e qualificação na área de educação financeira, na área da abertura de novos negócios, estimulando a criação de planos de negócios, para que jovens empreendedores possam buscar novas iniciativas de geração de emprego, de renda, de movimentação econômica”, explicou.
