A bancada de deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte se reuniu nesta segunda-feira 2, com gestores estaduais e municipais para discutir a distribuição de mais de R$ 500 milhões em emendas de bancada que os parlamentares podem indicar ao Orçamento Geral da União (OGU). Segundo o coordenador da bancada, deputado Robinson Faria (PL), a reunião dá oportunidade para a participação da sociedade na destinação dos recursos. Teremos emendas consensuais de bancada e teremos emendas individuais.
“Foi um momento importante para ouvir as demandas e, junto com os demais parlamentares, definir a destinação das emendas. Isso dependerá do livre-arbítrio de cada um, de acordo com a sua filosofia de mandato, com a sua atuação parlamentar. O importante é que nós possamos dar oportunidade para a sociedade falar”, explicou Robinson.
O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) destacou a mudança na legislação feita pelo Congresso Nacional sob demanda do Supremo Tribunal Federal (STF), que diminui de 15 para oito a quantidade de emendas disponíveis para o Estado e veda a individualização de ações e projetos. “Ou seja, restringe de certa forma a quantidade de ações a serem contempladas por sugestão dos entes federativos, das entidades e da sociedade civil organizada”.
A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou uma série de pleitos para a indicação de emendas com foco em obras e projetos estratégicos para o RN. Ela explicou que os pleitos “visam o desenvolvimento de áreas estratégicas que consideramos fundamentais para o progresso econômico e social do Estado”, incluindo infraestrutura rodoviária, agricultura familiar, recursos hídricos e turismo.
A governadora também ressaltou que a destinação de emendas para obras em andamento, como a RN-203 e a Adutora do Seridó Norte, é favorável ao RN, conforme a legislação federal. Entre as obras prioritárias, ela solicitou R$ 25 milhões para a quarta etapa da RN-203, que abrange o trecho entre São Tomé e Cerro Corá, e R$ 121 milhões para a conclusão do trecho da Adutora do Seridó Norte, que é “essencial para a segurança hídrica da região do Seridó”.
Fátima pleiteou recursos para a pavimentação da RN-087 (R$ 74 milhões) e da RN-075 (R$ 35,2 milhões), além de R$ 150,2 milhões para o Projeto Sertão Vivo, que visa atender “37.680 famílias em 25 municípios”, com ações de apoio à agricultura familiar. Na área de recursos hídricos, pediu emendas para a primeira etapa da Adutora do Agreste Potiguar e para a construção da segunda etapa (R$ 272,5 milhões). Para o turismo, pleiteou R$ 25 milhões para a construção do Bosque Urbano na Via Costeira, em Natal, com o objetivo de fortalecer o setor na capital potiguar.
Prefeitos pedem recursos para saúde
Presentes à reunião, os prefeitos de Natal e Mossoró solicitaram emendas para a saúde nas duas principais cidades do Estado. Álvaro Dias (Republicanos) solicitou R$ 80 milhões em recursos, sendo R$ 40 mil para a segunda etapa do Hospital Municipal de Natal e outros R$ 40 milhões para obras de drenagem na Zona Norte.
Já Allyson Bezerra (Uniao Bezerra) solicitou emenda para a construção de um hospital municipal. “Segunda maior cidade do Estado e atende uma região com 60 municípios pactuados com Mossoró. Um hospital municipal vai viabilizar a parte de cirurgias eletivas e leitos de enfermaria”, explicou.
FIERN cobra verba para conclusão do Terminal Pesqueiro do RN
Durante a reunião, o presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Roberto Serquiz, solicitou a inclusão de uma emenda de R$ 7,5 milhões para viabilizar melhorias no Terminal Pesqueiro de Natal. Segundo ele, o investimento permitirá a independência estrutural do terminal, atualmente acessado pela área da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
“É uma emenda de R$ 7,5 milhões para que a gente possa viabilizar o nosso Terminal Pesqueiro. A entrada do terminal é pelo parque da CBTU, e essa independência vem através de um projeto, para poder levar esse instrumento importantíssimo do setor da pesca, que temos aqui um potencial”, afirmou.
