O Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve um aumento expressivo nas concessões, especialmente para indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), afirmou o advogado especialista em Direito Previdenciário Hagaemerson Magno. Dados recentes indicam que o número de liberações do BPC para autistas aumentou três vezes, saltando de 19 mil em 2022 para 56 mil em 2024. Esse aumento é em grande parte impulsionado por decisões judiciais, que representam 34% do crescimento.
Ele afirmou que, com o aumento dos diagnósticos de autismo e a crescente pressão por direitos, as famílias precisam conhecer o processo de solicitação do BPC. E frisou a importância de buscar orientação legal para assegurar que os direitos sejam respeitados.
“Esse aumento no número de concessões é um reflexo da crescente demanda por reconhecimento dos direitos das pessoas com autismo”, destacou Magno, ressaltando que o BPC é essencial para garantir dignidade e qualidade de vida, uma vez que o benefício auxilia na cobertura de custos fundamentais relacionados aos cuidados e tratamentos.
Magno observou que a judicialização tem se tornado uma alternativa comum para garantir os direitos. “Quando o INSS nega o benefício, as famílias frequentemente recorrem à Justiça, o que tem resultado na concessão de muitos BPCs. É vital que os responsáveis por crianças e adolescentes autistas procurem orientação legal para evitar negativas injustas”, orientou.
Além disso, Magno ressaltou que o BPC vai além de um suporte financeiro, representando um passo importante rumo à inclusão social. “O reconhecimento do autismo e a concessão de benefícios fazem parte de um processo maior de valorização das pessoas com deficiência na sociedade”.
