A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promove, na próxima sexta-feira 3, a Audiência Pública 003/2023, com objetivo de aprimorar a proposta de Revisão Tarifária Periódica da Neoenergia Cosern, que deve vigorar a partir de 22 de abril. O evento às 9h ocorre em Natal (RN), no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Av. Sen. Salgado Filho, 2860 – Lagoa Nova). O credenciamento de participantes será aberto às 8h30. A audiência será presidida pelo diretor da ANEEL Ricardo Tili.
No evento, também serão obtidas contribuições para a definição dos limites dos indicadores de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) da distribuidora, válidos para o período de 2024 a 2028.
A audiência está vinculada à Consulta Pública nº 003/2023, sobre a revisão tarifária da Neoenergia Cosern. O prazo para o envio de sugestões se iniciou em 25 de janeiro e termina em 10 de março.
Pela proposta, as tarifas da concessionária deverão ser reajustadas nos seguintes índices:
Os itens que mais impactaram os cálculos foram custos de aquisição de energia e de transmissão, bem como a retirada dos financeiros anteriores.
Após análise das contribuições recebidas na consulta e na Audiência Pública 003/2023, a diretoria da ANEEL decidirá os índices finais, previstos para vigorar a partir de 22 de abril.
Interessados podem enviar sugestões para os seguintes e-mails, até 10 de março:
- cp003_2023rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- cp003_2023et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- cp003_2023pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- cp003_2023ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
